DOE 07/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2023
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PORTARIA Nº243/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 61/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de na cidade de QUIXADA, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 17/01/2023 a 19/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº243/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| AUREA FATIMA MENDES MOURA | Presidente | 80,00 | 120,00 | 6 | 3 | 840,00 |
| JORGE LUIZ DE MELO GOMES | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 6 | 3 | 630,00 |
| JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 6 | 3 | 630,00 |
| MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| VALERIA ALVES DE OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| VITOR ARAUJO DAMASCENA | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| TOTAL | R$ 3.720,00 |
*** *** * PORTARIA Nº290/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES** constantes na Portaria n.º 18/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de JUAZEIRO DO NORTE, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº290/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| MARIA CECILIA DOS SANTOS | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| FRANCISCO ALISSON MACHADO | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| LIEVIO CIPRIANO GOMES | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| TOTAL | R$ 2.700,00 |
*** *** * PORTARIA Nº293/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES** constantes na Portaria n.º 124/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO - ESPECIAL RIO MAR na cidade de FORTALEZA, de acordo com o anexo único desta portaria no dia 14/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº293/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LUCAS GADELHA ANDRADE | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 0 | 3 | 270,00 |
| LUCAS TAVARES LEANDRO | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 3 | 240,00 |
| MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 3 | 240,00 |
| TOTAL | R$ 750,00 |
*** *** * PORTARIA Nº303/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES** constantes na Portaria n.º 41/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de CANINDE, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 16/01/2023 a 31/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº303/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ELIANDO PEREIRA SILVA | Membro | 40,00 | 60,00 | 12 | 0 | 480,00 |
| PEDRO ICARO MENDES DE LIMA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 12 | 0 | 600,00 |
| TOTAL | R$ 1.080,00 |
PORTARIA Nº335/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 133/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de na cidade de QUIXADÁ, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 24/01/2023 a 26/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.