DOE 07/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2023 83

ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 10.563.062 R$ 0,2200 R$ 2.323.873,64 6 HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 18.852 R$ 2,9100 R$ 54.859,32 9 ELFA MEDICAMENTOS S.A. 5.000 R$ 5,4100 R$ 27.050,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 2.405.782,96

Fortaleza/CE, 02 de março de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221741

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221741 - SESA, Processo VIPROC Nº 06495478/2022 , que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20221741 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:

ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 5 UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 14.178 R$ 23,8700 R$ 338.428,86 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA PARA A EMPRESA: R$ 338.428,86

Fortaleza/CE, 02 de março de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO VIPROC Nº11925337/2022

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 75 da Lei Estadual nº9.809/1973 e pelo art. 80, §1º do Decreto-Lei nº. 200/1967, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer a obrigação de pagar no valor de R$ 379.826,51 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos), junto a COOPCLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº37.878.434/0001-07, referente a contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na área de Clínica Médica, prestados no Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado (SVO), no período de 21/11/2022 a 20/12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.

Antonio Silva Lima Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO VIPROC Nº00573142/2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 75 da Lei Estadual nº9.809/1973 e pelo art. 80, §1º do Decreto-Lei nº. 200/1967, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/000104, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer a obrigação de pagar no valor de R$ 70.773,00 (setenta mil, setecentos e setenta e três reais), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH , inscrita no CNPJ sob o nº11.768.319/0001-88, referente a contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na categoria Médico Especialista em Patologia, vinculado ao Contrato nº1029/2022, prestados no Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado (SVO), no período de 21/12/2022 a 31/12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2023.

Antonio Silva Lima Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº00571298/2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 75 da Lei Estadual nº9.809/1973 e pelo art. 80, §1º do Decreto-Lei nº. 200/1967, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer a obrigação de pagar no valor de R$ 496,40 (quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE , inscrita no CNPJ sob o nº09.170.363/0001-40, referente a contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na área de Serviço Social, prestados no Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado (SVO), no mês de dezembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2023.

Antonio Silva Lima Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO VIPROC Nº00573053/2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 75 da Lei Estadual nº9.809/1973 e pelo art. 80, §1º do Decreto-Lei nº. 200/1967, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer a obrigação de pagar no valor de R$ 72.869,40 (setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH, inscrita no CNPJ sob o nº11.768.319/0001-88, referente a contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na categoria Médico Generalista, prestados no Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado (SVO), no período de 21/12/2022 a 31/12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2023.

Antonio Silva Lima Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE