DOE 30/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023062701PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA VINCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE . O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09 HORAS DO DIA 13 DE JULHO DE 2023, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE NO HORÁRIO DE 07H30MIN ÀS 17H. JAGUARIBARA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - PREGOEIRO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 30062301TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 30062301-TP, tendo como Objeto a Revitalização e otimização do sistema elétrico com implantação de energia elétrica da Praça José Manso da Cunha do Município de Frecheirinha/CE. A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 19 de Julho de 2023, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SMES-PE – HOMOLOGADO em 28/06/2023, em favor do LICITANTE VENCEDOR: W S RODRIGUES – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.288.302/0001-45, sediada na rua Nossa Senhora da Conceição, nº 50, Bairro Centro, Cidade de Reriutaba, Estado do Ceará, CEP 62.260-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Whashington Sousa Rodrigues, portador da Carteira de Identidade nº 2007031043591, expedida pela SSP-CE, e CPF nº 042.532.413-36, no VALOR GLOBAL de R$ 188.250,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil Duzentos e Cinquenta Reais) do OBJETO do Pregão Eletrônico Nº 005/2023/SMS-PE, que tem por finalidade a Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de serviços de confecção de próteses dentárias no laboratório de próteses dentárias do Município de Cariré, no âmbito do Programa Brasil Sorridente, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cariré/CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da CONTRATADA. Cariré-CE, 29 de Junho de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Nº 001.26.05.2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas - CE torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Concorrência Pública , cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica e arquitetura e urbanismo, para prestação de serviços de gestão do parque de iluminação publica, compreendendo manutenção, ampliação, eficientização energetica, elaboração de projeto executivo e iluminação cênica para festividades junto ao Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme projeto Básico e Anexos do Edital, com Abertura Prevista para 30 de Junho de 2023, às 09h, será ADIADA SINE DIE , em virtude de recebimento de impugnação ao Edital. As respostas, esclarecimentos e a Nova Data de Abertura serão divulgadas em jornal de grande circulação, na imprensa oficial e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Russas-CE, 29 de Junho de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.

*** *** *** INSTITUTO DRAGÃO DO MAR AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM IDM Pregão Eletrônico nº 2023020/ IDM O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os interessados para participarem no dia 25/07/2023às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição de açúcar e café,conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza,30dejunhode2023. Antonio Paulino de Albuquerque Neto PREGOEIRO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento dos Preços. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.03.16.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a construção de canteiro central e requalificação dos passeios da Av. Salmito Ferreira de Almeida, no Município de São Benedito/Ce, conforme projeto básico, obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada vencedora a Empresa: Fortalece Construtora EIRELI - ME, CNPJ nº 11.049.440/001-50, com o valor global R$ 310.007,83 (trezentos e dez mil, sete reais e oitenta e três centavos), por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE . São Benedito/CE, 29 de junho de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Homologação. A Secretária de Saúde do Município de Cedro/CE, Sra. Antônia Norma Teclane Marques Lima no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição de veículos zero quilômetro destinados as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro – CE, vêm homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1805.01/2023-03, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa: Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA., com o valor total de R$ 82.900,00 (Oitenta e dois mil e novecentos reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro/CE, 28 de junho de 2023. Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação. O Pregoeiro do Município de Cedro/CE, neste o Sr. Tulio Lima Sales, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição de veículos zero quilômetro destinados as necessidades de diversas Secretarias do Município de Cedro/CE, vêm adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1805.01/2023-03, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da empresa: Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA., com o valor total de R$ 165.800,00 (cento e sessenta e cinco mil e oitocentos reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 22 de junho de 2023. Tulio Lima Sales - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº 26.05.001/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Supermed LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 43.934.068/0001-50. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/ SRP-03.29.1/2022-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos e medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global contratado: R$ 1.954.666,41 (hum milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos), referentes aos Lotes (I, II, III, IV, V, VI, VIII, IX, X e XI). Data da Assinatura: 26/05/2023. Da Vigência: Até 31/12/2023. Signatários: Charles Macedo Alves e Francisco Edmilson Alves Araujo Filho, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.