DOE 29/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023

14

NOME MATRICULA NUP Alberto de Souza Marques Netto 300170-13 18001.007498/2023-91 José Alan de Oliveira Lima 300425-14 18001.007504/2023-19

PORTARIA Nº392/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art.93, II da constituição do Estado do Ceará, RESOLVE DESIGNAR o servidor NATANAEL BRUNO BONHOTE , matrícula: 300251-1-3, em SUBSTITUIÇÃO ao Coordenador de Monitoração Eletrônica de Pessoas - COMEP, Rabelo Roberto Rabelo da Silva, matricula: 430602-1-x, em virtude de férias no período de 05 a 30 de junho do ano em curso. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2023. Rafael de Jesus Beserra

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº003/2019

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2019/SAP; II - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Convênio Nº 003/2019/SAP; V - DATA E ASSINANTES: 14 de junho de 2023. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAUJO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO e ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE. Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE ; V - ENDEREÇO: R. LAURO VIEIRA CHAVES, AEROPORTO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES E OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO SEU OBJETO; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 044/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.992.401,55 (SETE MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 12 MESES; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 044/2022 NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADOS NESTE INSTRUMENTO.; XII - DATA: 01 DE JUNHO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS-DIRETOR PRESIDENTE DA CAGECE;CLAUDIA ELIZANGELA TOLENTINO CAIXETA FREIRE-DIRETORA DE MERCADO E UNIDADE DE NEGOCIO DA CAPITAL DA CAGECE;MARIA GORETH GOMES DE LIMA-GESTORA DO CONTRATO .

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DAS CIDADES

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.881, de 31 de Dezembro de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE NOMEAR , FRANCISCO RUBENS CARVALHO OLIVEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DAS CIDADES, a partir da data da publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 14 de junho de 2023. Jose Jacome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.881, de 30 de Dezembro de 2020, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) CAMILA ELISA E SOUZA RIBEIRO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DAS CIDADES, a partir da data da publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 22 de junho de 2023.

Jose Jacome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.881, de 30 de Dezembro de 2020, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) MIRLES DE ANDRADE MORAIS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DAS CIDADES, a partir da data da publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 22 de junho de 2023.

Jose Jacome Carneiro Albuquerque

SECRETÁRIO DAS CIDADES

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.881, de 31 de Dezembro de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE NOMEAR , DAVID OLIVEIRA SILVA PARENTE , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DAS CIDADES, a partir da data da publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 27 de junho de 2023. Jose Jacome Carneiro Albuquerque

SECRETÁRIO DAS CIDADES