DOE 30/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05412163/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA, estabelecida a Rua Coronel Correia, nº s/n, Bairro Centro, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3342-1720, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0136-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sra CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER , inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393/0001-00, com sede à Rua QUINTINO CUNHA, nº 3559,101 Bairro Tabapuá Brasília II (Jurema), Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sra. RENATA LIMA XAVIER. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/035, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17564 e Termo de Participação nº 2023/035 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, Contados a partir da data da assinatura deste contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA CONTRATANTE RENATA LIMA XAVIER CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1REGINALDO BORGES DE OLIVEIRA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 21 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02344515/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS – CREDE 02 – URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA - ME , inscrita no CNPJ sob Nº 03.839.308/0001-13, neste ato representada pelo Sr. ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230010 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 798,75 (SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 – 7104. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRATANTE - Sr. ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 02- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 15 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05346608/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0403-48 situada na Rua José Sabino S/N Planalto – Horizonte - CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sr. Gildemário Lima Freire CONTRATADA: RILLA RENIEE LIMA BARROS , inscrita no CNPJ sob nº 34.521.197/0001-26, com sede à Rui Barbosa, 201, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, representado neste ato pelo Sra. Rilla Reniee Lima Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contatação de serviços Gráficos e Editoriais em favor EEEP Lúcia Helena Viana Ribeiro, pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO conforme as disposições do Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 33.486/2020, bem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2023/17449 e Termo de Participação 2023/0025 FORO: Horizonte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.440,90 (Dois Mil Quatrocentos e Quarenta Reais e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Gildemário Lima Freire CONTRATANTE Rilla Reniee Lima Barros CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1EVELINE VITORIANO ALVES 2ELISANGELA ARAÚJO DOS SANTOS. Fortaleza 21 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05838497/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO – CREDE 14 – PIQUET CARNEIRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0678-90, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: NOOBI COMERCIO ELETRONICO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 31.113.002/0001-10, representado neste ato pela Sr. Rafael Parente Paiva Mota. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO PARA O REPARO DAS INSTALAÇÕES ELETRICAS DA UNIDADE DE ENSINO EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03428 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: PIQUET CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 202 (DUZENTOS E DOIS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 271,20 (DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE - Sr. Rafael Parente Paiva Mota - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- Antônio Laercio Araújo Pinheiro. Fortaleza, 21 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05665088/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI LÍDIA BEZERRA – CREDE 18 – SABOEIRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Antônio Humberto Plácido CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE , inscrita no CNPJ sob nº 30.657.733/0001-64, representado neste ato pelo Sr. Antônio Marcos Pereira Silvestre. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – CAMINHÃO PIPA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18420 e Termo de Participação nº 20230009 FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E..