DOE 29/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01226675/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0745-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DENISE PINHEIRO SILVESTRE. CONTRATADA: COMERCIAL MARTINS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº45.306.130/0001-95, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Rejane Martins e Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº01/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,07,08,12,13,14,15,16,18,19,20,21,22,23 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 60.121,28 (sessenta mil cento e vinte e um reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Denise Pinheiro Silvestre - CONTRATANTE – Maria Rejane Martins e Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria G. Pinheiro, 02- Leonardo Silva Pimentel. Fortaleza, 21 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04173602/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0338-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA. CONTRATADA: NOOBI COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº31.113.002/0001-10, representado neste ato pelo Sr. RAFAEL PARENTE PAIVA MOTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de entrega de MATERIAL ELÉTRICO licitado para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº009/2023 e Termo de Participação nº2023/009. FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (NOVENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 970,14 (NOVECENTOS E SETENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 441.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA - CONTRATANTE – RAFAEL PARENTE PAIVA MOTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Daiane Henrique Da Silva Camelo, 02- Cícera Maria Gomes De Matos. Fortaleza, 15 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02853312/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR.UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0522-73, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA WE DE SERVIÇOS N.DRA. APARECIDA - COOPAAGRO , inscrita no CNPJ sob nº21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. RODRIGO RAUJO DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias), contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 130.684,65 (Cento e trinta mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030552001-599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE – RODRIGO RAUJO DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DIEGO MOURÃO MESQUITA, 02- LUCIA MARIA SOUSA RAMOS . Fortaleza, 15 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02923906/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0102-79, neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra. GLÓRIA MENDES LOIOLA. CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto as prestações de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da EEM Professor Luis Felipe pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/10658 e Termo de Participação nº20230002, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 - 11940. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: GLÓRIA MENDES LOIOLA - CONTRATANTE – JONADABY DE CASTRO ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FLAVIO SALES TRAJANO, 02- LELISA DE LIMA SILVEIRA. Fortaleza, 19 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04228113/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM Professor Hermenegildo Firmeza, estabelecida à Rua Gabriel Fiúza, nº360, Bairro Vila Peri, Município de Fortaleza/CE, CEP 60730110 Telefone (85 31013073, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0704-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcia Bezerra Rêgo CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA , inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.