DOE 29/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023

83

com fundamento na Carta Convite nº10/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 509,00 (quinhentos e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Izaura Fernandes Feitoza - CONTRATANTE – DULCE HELENA SOUSA FREITAS BRAGA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA EDILENE MOREIRA NEO, 02- GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 21 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01146833/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CAMPOS SALES, estabelecida a estabelecida à na Trav. Vicente Alexandrino, nº297, Bairro Centro, Município de Campos Sales - CE, CEP 63.150-000 Telefone (88) 3533-1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº45.494.394/0001-10, representado neste ato pelo Sra. LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE Cristóvão, nº453, Município de Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60866280, representado neste ato pelo Sra. LUCIANA SALES DA SILVAÁGUA em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação Nº 20230003 e Nº COEP 2023/02851, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.319,72 (CINCO MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE - LUCIANA SALES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ANTÔNIO GOMES SOBRINHO, 02 - DAVINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 21 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05161799/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, estabelecida à Avenida dos Expedicionários Nº 2921, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/Ce, Telefone (088) 3423-1920, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206- 65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura Fernandes Feitoza CONTRATADA: LIVRARIA E PAPELARIA EXATA LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 35.235.084/0001-27, representada neste ato pelo Sr. Francisco Braga da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 1dezembro de 2006, com nova redação pela Lei Complementar 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 09/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 374,35 (trezentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 12 junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Izaura Fernandes Feitoza - CONTRATANTE – Francisco Braga da Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA EDILENE MOREIRA NEO, 02- GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 21 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04858621/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES, estabelecida a Maria Alzenir Freitas, 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte – Ceará – CEP: 62960-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 05.677.984/0001-63, representado neste ato pela Sra. Vania Maria Gadelha Chaves de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios para o consumo no dia a dia da EEEP Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/16094, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução deste contrato é 330 ( trezentos e trinta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 2.825,00 ( dois mil oitocentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430 MAPP 2209162020.. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO- CONTRATANTE – Vania Maria Gadelha Chaves de Freita – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gleuba Maria Pinheiro de Almeida, 02- Maria Claudeniza Maia Pinto. Fortaleza, 21 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02818533/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, estabelecida a Rua Adolfo Moreira de Carvalho, Nº 01, Bairro Edson Queiroz, Município de Fortaleza, CE, Telefone (085) 3101-2171, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/072380, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO ALMEIDA CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.047.757/0001-02, representada neste ato pela Sra. MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA – SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230009 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 0009/2023, COEP 2023/10031 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e QUARENTA) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.500 00.0 – 3816 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC . DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO ALMEIDA - CONTRATANTE – MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR