DOE 29/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023 85

partir da data da publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 102,00 (cento e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 Educação Básica – FUNDEB.. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 02- NAIANE GOMES FERREIRA. Fortaleza, 19 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02505047/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR CESAR CALS estabelecida a Rua, Av. Domingos Olímpio, 1800 Bairro Farias Brito, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-2379, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0423-91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR CESAR CALS pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na Cotação Eletrônica nº 017/2023 e Termo de Participação (COEP) 2023/13760, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. O prazo dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.585,60 (Doze Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390 39.50000.0 7217 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA - CONTRATANTE – MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDREIA ALVES DA SILVA, 02- MARIA ALBENIR RIBEIRO DE AZEVEDO. Fortaleza, 19 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09230114/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI José de Borba Vasconcelos, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0207-46, situada na Av Contorno Sul, nº s/n, Bairro Conjunto Industrial, no Município Maracanaú, CEP 61.925-210, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: LSD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.343.818/0001-42, representada pelo(a) Sr(a) Lincoln de Souza Dias. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA , na EEMTI José de Borba Vasconcelos, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 2023/04, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (Duzentos e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. 5.2. A prorrogação do prazo de execução dos serviços só se dará nos casos enumerados no Art. 57 da lei que rege este instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 23.540,78 (Vinte e três mil e quinhentos e quarenta reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482 (2023). DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana - CONTRATANTE – Lincoln de Souza Dias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- REGINA LÚCIA E SILVA HOLANDA, 02- RUTÊNIA TEIXEIRA DOS ANJOS. Fortaleza, 19 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04709324/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, estabelecido na Rua Eduardo Porto, nº 42, Messejana, CEP: 60.842-050, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012075, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0549-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu diretor, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA BASTOS , inscrita no CNPJ sob nº 50.204.537/0001-41, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Roberto de Oliveira Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS - CONFECÇÃO DE ESTOJOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15835 e Termo de Participação nº 20230020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 954,85 (novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: WILSON ROCHA RODRIGUES - CONTRATANTE – José Roberto de Oliveira Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CAROLINA SILVA RODRIGUES, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02858918/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, FORTALEZA/CE, neste ato representado pela ordenadora de despesa, Sra. Liana Castelo Branco Rocha CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA , inscrita no CNPJ: n° 45.494394/0001-10,representado neste ato pela Luciana Sales da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS em favor da SEFOR 2, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.433.10139.03.339039.55000.1 - 395125. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Liana Castelo Branco Rocha,CONTRATADA-Luciana Sales da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR