DOE 29/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023

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ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 00599/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 105.192,70 (cento e cinco mil, cento e noventa e dois reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS- CONTRATANTE – Francisco Flávio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUZIA LOPES DE QUEIROZ, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04182628/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JUAREZ TÁVORA, estabelecida a Rua Ministro Joaquim Bastos, nº 747, Bairro Fátima, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3271-6529, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0498-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA , inscrita no CNPJ nº 32.033.349/0001-16, representado neste ato pelo Sr. JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução dos SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2023/15233, Termo de Participação nº 20230011 e VIPROC nº 041826282023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA - CONTRATANTE – JAMAL MAIA BUCAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA BENIVÂNIA ALVES CAVALCANTE, 02- EMANUELA MENDES ALENCAR. Fortaleza, 19 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01413262/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARCONI COELHO REIS, localizada na Avenida Hortênsia, 2283, Espaço nobre, Cascavel/CE, Telefone (85) 3334-5377, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO ME , inscrita no CNPJ sob nº 49.341.785/000155, representada pela Sra. Maria Auxiliadora da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referencia em anexo, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 3 e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16803 e Termo de Participação nº 20230012 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA - CONTRATANTE – Maria Auxiliadora da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gleidstone Ferreira da Silva, 02- Evilázia da Silva Lima. Fortaleza, 19 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05221961/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Maria Zenóbia Rodrigues Braga, estabelecida à AVENIDA DAS DUNAS S/N CUMBUCO, Município de CAUCAIA/CE, CEP 61619-010, Telefone (85) 999052638, inscrita no CNPJ 07.954.514/0824-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. Caniggia Carneiro Pereira CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER , inscrita no CNPJ sob Nº: 50.077.393/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata Lima Xavier. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS para a EEMTI Maria Zenóbia Rodrigues Braga, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17915 e Termo de Participação nº 20230010 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 05 de JUNHO de 2023. SIGNATÁRIOS: Caniggia Carneiro Pereira - CONTRATANTE – Renata Lima Xavier – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MICHAEL DOUGLAS DE CARVALHO SILVA, 02- JOSE MAIRTON RODRIGUES DOS SANTOS. Fortaleza, 19 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01413262/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARCONI COELHO REIS, localizada na Avenida Hortênsia, 2283, Espaço nobre, Cascavel/CE, Telefone (85) 3334-5377, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representada pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referencia em anexo, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16803 e Termo de Participação nº 20230012 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gleidstone Ferreira da Silva, 02- Evilázia da Silva Lima. Fortaleza, 19 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR