DOE 29/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04162562/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES estabelecida a Rua 145, Nº S/N, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/Ce, Telefone (85) 3101-3043, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: CASA DANGELO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 50.318.844/0001-53, representada neste ato pelo Sr. Edson Sales de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo participação nº 20230025 que integra este instrumento, independente de transcrições. Constitui objeto deste contrato o serviço de Buffet/Festividades e Homenagens conforme o Termo de participação nº 20230025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15160, Termo de Participação nº 20230025, Processo nº 04162562/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D. O. E. VALOR GLOBAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039 .1.5009100000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE – Edson Sales de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Macela Marques de Sousa, 02- Maria Júlia Ferreira do Amaral . Fortaleza, 15 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02990646/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, estabelecida a Av. Humberto Sena, 250, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Município de Quixeramobim/Ce, telefone (88) 3441-3170, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a), Geral Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA , inscrita no CNPJ sob n° 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 12 – Quixadá-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2023 respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação em Diário Oficial. O prazo para o serviço de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de publicação em Diario Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 11.616,00 ( onze mil seiscentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.3390 39.50000.0 - 5551 . DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Irecê Pinto Fernandes Maia - CONTRATANTE – Hudson Darwin Vieira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Bianca Lara Pinheiro Borges, 02- Joanara de Oliveira Fernandes. Fortaleza, 15 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05169536/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0712-27, situada na Rua 820, S/N, 3ª Etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza – Ceará, CEP: 60.532-200, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE CONTADOR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16695 e Termo de Participação nº 2023/0013 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 138,00 (Cento e trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3 39039.1.5009100000.0 – 3816 . DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL , 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04652756/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, estabelecida a Rua 751 S/nº, Bairro CONJUNTO CEARÁ, Município de FORTALEZA /CE, Telefone (85)3101-5595, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0522-73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 22 AR CONDICIONADO E MANUTENÇÃO E REFORMA EM EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BEBEDOURO NUM TOTAL DE 03 , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 12/_2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/_12 e Termo de Participação nº 2023/012 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.770,00 (HUM MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030..50000.0-7217. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE – ARILIA FERREIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCIA MARIA SOUSA RAMOS , 02- DIEGO MOURAO MESQUITA. Fortaleza, 15 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02783624/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CURIMATÃ, estabelecida Rua Povoado de Curimatã, s/n, Bairro Curimatã, Município de Pacajus/CE, Telefone (85) 98190-8145, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0849-81, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato responsável por seu Diretor Geral Sr. Daniel Tabosa Alves de Oliveira CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 20.278.930/0001-19, representado neste ato pelo SR(a). Nome: Stefania de Oliveira Holanda Siqueira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CURIMATÃ pertencente à jurisdição da CREDE 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230002 e Termo de Participação nº 2023/09860 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados