DOE 29/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01558422/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS - CREDE 01 - Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ - COOPEFRUTA , inscrita no CNPJ sob n.° 39.778.621/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Juvêncio Batista De Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 121.563,84 (Cento e vinte um mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA - Juvêncio Batista De Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Larissa Cruz Nascimento 2 - Josué Batista de Lima, Fortaleza 19 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03092943/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA - CREDE 06 - – Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0096-96, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA , inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sr. José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11586 e Termo de Participação nº 2023/0003 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.110,00 (hum mil cento e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 – 3921. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA - José Ailton Abreu Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - ENILTON ÁVILA MESQUITA 2 - JANE KELLE MENDES ELIAS, Fortaleza 19 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05467707/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO - CREDE 08 - Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: FRANCISCO AILTON RODRIGUES DIAS , inscrita no CPF sob n.º 044.435.253-86, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ailton Rodrigues Dias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (sessenta) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO. O PRAZO DE EXECUÇÃO E o prazo de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030.50000.0 - 32131. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA - Francisco Ailton Rodrigues Dias e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZA DUQUEZA ELOI GARANTIZADO 2 - FRANCISCO DIEGO DA SILVA LOPES, Fortaleza 19 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03090614/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA TABAJARA - CREDE 13 - Município de Monsenhor Tabosa/ CE - inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0171-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGRARIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.455/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Edilson Pereira dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023001 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.396,06 (doze mil trezentos e noventa e seis reais e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 – 32593. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA - Edilson Pereira dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - Roberto da Costa Nascimento 2 - Djailma da Silva Nascimento Neves, Fortaleza 19 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03436391/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Sinhá Sabóia, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0105-11, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20230003 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos