DOE 29/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023

138

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°63/2022

PROCESSO N°04856556/2023

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n°. 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c §§ 1º e 2º do Art. 63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986 e demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 7.907,95 (Sete mil, novecentos e sete reais e noventa e cinco centavos), junto à COOPEND – COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ n° 01.540.765/0001-87 referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato n° 1308/2019, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área de ENDOSCOPIA durante o período 21.12.2022 à 31.12.2022, para atender as necessidades da SESA. HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, em Fortaleza, 06 de junho de 2023.

Silvana Furtado Sátiro DIRETORA GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°64/2022

PROCESSO N°04856300/2023

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n°. 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 12.809,83 (Doze mil, oitocentos e nove reais e oitenta e três centavos), junto à COOPEND – COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ , inscrita no CNPJ n° 01.540.765/0001-87 referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato n° 1308/2019, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área de ENDOSCOPIA durante o período 01.01.2023 à 21.01.2023, para atender as necessidades da SESA. HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, em Fortaleza, 06 de junho de 2023. Silvana Furtado Sátiro

DIRETORA GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°66/2022

PROCESSO N°05006840/2023

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n°. 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2° da Lei Federal n° 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 4.281,40 (Quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), junto à COOPCLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ n° 37.878.434/0001-07 referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato n° 722/2021, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área CLÍNICA MÉDICA durante o período 21.01.23 à 20.02.23, para atender as necessidades da SESA. HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.

Silvana Furtado Sátiro DIRETORA GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°68/2022

PROCESSO N°05527220/2023

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n°. 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63, §1° e 2° da Lei Federal 4320/63, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 114.310,08 (Cento e quatorze mil, trezentos e dez reais e oito centavos), junto à COOPANEST – COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ – COOPANEST , inscrita no CNPJ n° 31.969.645/0001-60 referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato n° 779/2022, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área de ANESTESIA durante o período 29/03/2023 à 11/04/2023, para atender as necessidades da SESA. HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, em Fortaleza, 07 de junho de 2023.

Silvana Furtado Sátiro DIRETORA GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº01/2023

PROCESSO 11744142/2022

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE REFERENCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITARIA DONA LIBANIA CDERM, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo nº 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CENTRO DE REFERENCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITARIA DONA LIBANIA-CDERM, inscrito no CNPJ n° 07.954.571/0031-20, com sede na Rua Pedro I nº 1033 – Centro –Fortaleza -CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epigrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 c/c Paragrafos 1º e 2º do Art.63 da Lei nº 4.320/1964, bem como alínea”a” do Paragrafo 2º do art. 22 do decreto nº 93.872/1986 , reconhecer a dívida no valor de R$: 1.087,27 (Um Mil e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Sete Centavos), junto a empresa CAGECE –COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA) , inscrito no CNPJ sob o n° 07.040.108/0001-57, referente aos pagamentos das faturas 001664.00001 e 001665.00002, referente aos serviços de água e esgoto prestados no mês de dezembro/2022 CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA DONA LIBÂNIA, em Fortaleza-Ce, 05 de abril de 2023.

Heitor de Sá Gonçalves

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº03/2023

PROCESSO 11532670/2022

O ORDENADOR DE DESPESA, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo nº 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades DO CENTRO DE REFERENCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA DONA LIBANIA-CDERM, inscrito no CNPJ n° 07.954.571/0031-20, com sede na Rua Pedro I nº 1033 – Centro –Fortaleza -CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epigrafe, RESOLVE, de acordo com alínea ‘’a’’ do § 2° do art. 22 do decreto n° 93.872/1986 e art. 37 c/c art. 63 §1° e §2° da Lei n° 4.320/1964, reconhecer divida no valor de R$: 4.996,29 (quatro mil e novecentos e noventa e seis reais e nove centavos) em favor da empresa SERVIARM – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA , inscrita no CNPJ n° 09.451.428/0001-25, acerca dos serviços de Vigilância Armada, referente a repactuação do período de Janeiro a Maio de 2022. CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA DONA LIBÂNIA, em Fortaleza-Ce, 30 de maio de 2023.

Heitor de Sá Gonçalves

ORDENADOR DE DESPESA