DOE 27/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023

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quatorze porcento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 04/2022 que era de R$ 221.794,01 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO), passa a ser de R$ 321.917,44 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e dezessete reais, e quarenta e quatro centavos) e será pago de acordo com contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 29/04/2023 até 27/07/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de abril de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA DE PAULA - CONTRATANTE, André Augusto Bezerra e Silva de Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DILMA PONTES LIMA, 02- FRANCISCA RAISSA TEOFELO DE L. MATOS. Fortaleza, 14 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04251727/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0023/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote; III - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; IV - CONTRATADA: C M G DOS REIS , inscrita no CNPJ sob nº 07.684.208/000116, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Cezar Mathias Gadelha dos Reis; V - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0003/2022 publicado no DOE de 10/11/2022 e de acordo com o processo nº 04251727/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a reforma da quadra, da EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05/05/2023 até 03/07/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote - CONTRATANTE, Cezar Mathias Gadelha dos Reis - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - ROSEANE RODRIGUES FERREIRA, 02 - ADALBERTO ALVES DE FREITAS. Fortaleza, 14 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05010014/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0024/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA, CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1120 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO ME , inscrita no CNPJ sob nº 34.499.150/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0003/2022 publicado no DOE de 06/12/2022 e de acordo com o processo nº 05010014/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO, SALA MULTIMEIOS, SALA AEE E LAB. DE INFORMÁTICA, da EEMTI FIGUEIREDO CORREIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 13/08/2023 até 11/10/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 02/06/2023 até 31/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS - CONTRATANTE, ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LEILSON JOSE DOS SANTOS, 02 - ELIETE DE CASTRO CORDEIRO. Fortaleza, 14 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04879408/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0669-08, CREDE 16 - IGUATU/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOSÉ GUTEMBERGES PAULINO DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL PH COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.771.581/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0001 da portaria 203/2023 Genêros de Alimentação E da Portaria 318/2023 referente a Manutenção publicado no DOE de 28/04/2023 e de acordo com o processo nº 00988024/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e mudar a forma de pagamento ao contrato 001/2023 , que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios para EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor de R$ 93.207,34 referente a merenda escolar; será acrescido no valor de R$ 23.301,83(Vinte e três Mil, Trezentos e Um Reais e Oitenta e três Centavos),que representa 25% ao contrato 001/2023 e será pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ GUTEMBERGES PAULINO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -ILEGÍVEL, 02- FRANCISCO ALDEMIR S. S. FILHO. Fortaleza, 14 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04108320/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, CREDE 7 - CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua DIRETORA, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV - CONTRATADA: B R CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230003 publicado no DOE de 09/03/2023, regulamentado no art. art. 65, inciso I, alínea, b” e §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CARIDADE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato Nº02/2023 , que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO PARA A MERENDA ESCOLAR DA EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato Nº 02/2023, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.284,45 (quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), que representa 3,17820208% (três inteiros, dezessete milionésimos oitocentos e vinte milésimos e duzentos e oito centésimos por cento) e será pago de acordo com o contrato inicial.; X