DOE 27/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023

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2.12.362.433.20111.10.339030.50000.0 - 7317 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Erivando Barbosa de Sousa,CONTRATADA-Francisco Luis dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS 01-DAVID JANDERSON PINTO SILVA 02-DASDORES NAIARA SANTOS CONGO. Fortaleza, 06 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05136336/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EDUCAÇAO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARE,Município de Caninde/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0758-00,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ: sob Nº 37.652.457/0001-90,representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 5, 7 e 17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0009, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caninde/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.036,00 (cinco mil e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.50000.0 - 32111 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 16 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Erivando Barbosa de Sousa,CONTRATADA-Raimundo Nonato Fernandes Bastos e TESTEMUNHAS 01-DAVID JANDERSON PINTO SILVA 02-DASDORES NAIARA SANTOS CONGO. Fortaleza, 06 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05349801/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO – CREDE 08 – BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0061-66, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA: Sr. FRANCISCO DE FREITAS XAVIER , RG nº 2009098129605, CPF nº 220.764.413-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 30.096,72 (Trinta Mil Noventa e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030.50000.0 – 32131 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. HÉRYDA PEDROSA SOUZA- CONTRATANTE - Sr. FRANCISCO DE FREITAS XAVIER - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DIANHA MARIA BERNADINO PEREIRA, 02- VERÔNICA MARTINS SILVA. Fortaleza, 05 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02986290/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, – CREDE 07 – Cascavel/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0395-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado neste ato pela Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de SERVIÇOS REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14510 e Termo de Participação nº 2023/0008 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.999,00 (nove mil e novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE - Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES, 02- JOSIAS BARROS ROCHA. Fortaleza, 05 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04912855/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUIZ COELHO – CREDE 01 – Maranguape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0254 - 62, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sra. Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR - COAF , inscrita no CNPJ sob 41.753.133/0001-16, representado neste ato pelo Sr. Antônio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 16.707,00 (Dezesseis mil, setecentos e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Aderlange Carvalho Moura - CONTRATANTE - Sr. Antônio Marcelo Gomes Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Odacy da Costa Sousa, 02- Raimundo Elvis de Sousa. Fortaleza, 05 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04575263/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO – CREDE 10 – Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0267-87, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr. PAULO BORGES LIMA RODRIGUES CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001-53, representado neste ato pelo Sr. VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada na confecção de Banner e carimbos de madeira , conforme especificações, quantitativos exigências e estimativas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea