DOE 27/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023

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n° 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 002/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 25.835,65 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 -2299. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA - José Alves Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ IVAN MACIEL COSTA 2 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Fortaleza 05 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00871585/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA EIT MARIA VENÂNCIA - CREDE 03 - Município de Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0244-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Getúlio dos Santos CONTRATADA: ANTÔNIO EGLIVALDO CARNEIRO CPF nº 510.027.013-68 - AMONTADA/CE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.714,79 ( Sete mil setecentos e quatorze reais e setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Getúlio dos Santos CONTRATADA - Antônio Eglivaldo Carneiro e TESTEMUNHAS: 1 - IZADORA SARAIVA DOS SANTOS 2 - MARIA CLEIDIANE ZACARIAS SANTANA, Fortaleza 05 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03597140/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE - CREDE 19 - Município de Caririaçu - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24, neste ato representada Por sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: JAIANE FERREIRA GALDINO , CPF N° 058.302.423-89. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Item: 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2023 FORO: Caririaçu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.402,00 (Quatorze Mil Quatrocentos e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.339030.50000.0 - 38334. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA - JAIANE FERREIRA GALDINO e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO PAULO FLORES TORRES 2 - CICERA DE SOUSA OLIVEIRA, Fortaleza 05 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01446713/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS - Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0218-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ - inscrita no CNPJ sob n.º39.778.621/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JUVÊNCIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº01/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 108.826,00 (cento e oito mil oitocentos e vinte e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA CONTRATADA - JUVÊNCIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - JOHNNY KLEY SOUZA MOURA 2 - TATIANA SAMPAIO CASTRO, Fortaleza 05 de maio de 2023 Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01367440/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA MARCELINO ALVES DE MATOS - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0139-60 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10429 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: CAUCAIA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 976,46 (Novecentos e Setenta e Seis reais e Quarenta e Seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - Karine Batista Mendes 2 - Samila do Nascimento Matos, Fortaleza 06 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR