DOE 27/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023

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Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 06/2023 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.228,25 (Sete mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0-798. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA 2 - NAYANE DE LIMA ARAUJO, Fortaleza 05 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05124931/2023

CONTRATANTE: O estado d o Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA DA PONTE - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0144-28 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Cleber da Silva Nogueira CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE , inscrita no CNPJ sob nº22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) S r(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.112,00(Onze mil e cento e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Cleber da Silva Nogueira CONTRATADA - Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCIMAR XAVIER PLACIDO 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 05 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05244090/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA - Município de Fortaleza/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0709-21, neste ato representada por sua Diretora, Sra. IVANA GARCIA LIMA CONTRATADA: T.SOARES COMERCIO VAREJISTA , Inscrita no CNPJ sob ne 30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo Sr. THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1,4 e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 33.486/2020, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 27.971,68 (VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IVANA GARCIA LIMA CONTRATADA - THIAGO SOARES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - BRUNO ALENCAR DE OLIVEIRA 2 - MARIA ADRIANA SOUSA DA SILVA, Fortaleza 05 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02709637/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral ANCHIETA - CREDE 01 - Município de Maranguape/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0246-52, neste ato representado por sua Diretora Geral Sra. ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85 - Município Amontada/Ce, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA EEMTI ANCHIETA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22,23, 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/ 2023 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 64.513,30 (sessenta e quatro mil, quinhentos e treze reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5009100 000.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - PATRICIA FREITAS ABREU 2 - MAYARA FERREIRA MACIEIRA, Fortaleza 05 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02102325/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA (EEM DE CUMBUCO) - CREDE 01 - município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0824-23, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Caniggia Carneiro Pereira CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº: 18.416.433/0001-98, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 15, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 68.978,25 (sessenta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339 030.50000.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Caniggia Carneiro Pereira CONTRATADA - Elano Siqueira Fiuza e TESTEMUNHAS: 1 - ANA MARIA FURTADO NÉO 2 - JESSICA RODRIGUES COSTA, Fortaleza 05 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR