DOE 28/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV N
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
15 - ESTADO DO CEARÁ
|º120 | FORTALE
GRUPO DE DESPESA
INVESTIMENTOS|ZA, 28 DE JUN
FONTE
1.500.9100000|13
HO DE 2023
ID. USO
VALOR
0
10.000,00| |---|---|---|---| |23.695.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
|||51000000| |11311 - Realização de Campanhas Publicitárias de Divulgação do Destino Turístico Ceará.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
|1.500.9100000|.,
7
10.000,00| ||OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
|1.700.2200082|1
500.000,00| |23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTIC
11264 Citã d Pfiii d St Títi|O CEARÁ.||60.000,00| |- apacaço e rossonas o egmeno ursco.
15 - ESTADO DO CEARÁ
Á|INVESTIMENTOS
Á|1.500.9100000|0
60.000,00| |23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTIC
11265 - Certificação da Qualidade dos Serviços Turísticos.
15 ESTADO DO CEARÁ|CEAR.
INVESTIMENTOS|15009100000|105.000,00
0
10500000| |-
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTIC
11285 - Implantação de Distritos Turísticos|
O CEARÁ.|..|
.,
125.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTIC|INVESTIMENTOS
O CEARÁ.|1.500.9100000|0
125.000,00
| |
11287 - Elaboração de Estudos para Implantação dos Distritos Turísticos.
15 - ESTADO DO CEARÁ|
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|45.000,00
0
45.000,00| |23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTIC
11296 - Implantação do Sistema de Internet Livre (WI FI) no Litoral Cearense.|O CEARÁ.||
15.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
15.000,00| |23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTIC
11307 - Implantação de Roteiros Turísticos Culturais.|O CEARÁ.||80.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000
1.500.9100000|0
40.000,00
0
40.000,00| |23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTIC
18555 - Realização de Ações voltadas à Promoção do Turismo Ecológico.
|O CEARÁ.
||210.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
210.000,00
| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
|||12.504.493,27
| |40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
|||12.504.493,27
4.297.664,86| |00078 - Reforço de Dotação para Atualização do Custeio do Estado
15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|1.500.9100000|0
4.297.664,86| |28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00070 - Reforo às Dotaões Oramentárias dos Órãos e Entidades ara o Atendimento das Emendas d|Caráter Geral||4.206.828,41| |ç ç ç g p
15 - ESTADO DO CEARÁ|.
INVESTIMENTOS|15009100000|0
420682841| |
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00072 - Reforço às Dotações Orçamentárias dos Órgãos e Entidades para o Atendimento das Emendas R|
elativas ao Programa de Coope|..
ração Federativa - PCF.|
..,
4.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES|
INVESTIMENTOS|
1.500.9100000|0
4.000.000,00
1.987.73900| |
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES|||,
1.987.739,00| |15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.
10615 - Gerenciamento e Fiscalização das Obras dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê.|||187.739,00| |
03 - GRANDE
FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
187.739,00| |17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
|||180000000| |10717 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I).
01 - CARIRI
|INVESTIMENTOS|2.754.3220057|..,
1
1.800.000,00| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|||2.732.001,20| |47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
|||142.000,00| |08.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10274 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - S|PS.||142.000,00| |03 - GRANDE
FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0
142.000,00| |47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
10234 - Implantação de Abrigo de Idosos (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II).
|||20.000,00
20.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|5
20.000,00
2.570.001,20| |08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
30116 - Concessão de Vale-Gás a Famílias Socialmente Vulneráveis|||2.570.001,20| |03 - GRANDE
FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
|1.761.9100000|0
2.570.001,20| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCA|TIVO||772.000,00| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCA
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMEN
11454 - Reforma dos Centros Socioeducativos.|TIVO
TO SOCIOEDUCATIVO.||772.000,00
472.000,00| |03 - GRANDE
FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
472.000,00| |08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMEN
11457 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos.|TO SOCIOEDUCATIVO.||300.000,00| |03 - GRANDE
FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
300.000,00| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO|||250.000,00| |56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.
11124 - Participação em Eventos voltados para o Setor Industrial.|||250.000,00
87.577,00| |
03 - GRANDE
FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|1.500.9100000|0
87.577,00| |22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.|||937300| |11132 - Atração de Indústrias.|||.,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
9.373,00
15305000| |18462 - Elaboração do Guia do Investidor.
03 - GRANDE
FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|1.500.9100000|.,
0
153.050,00| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES|||100.000,00
100.000,00| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21402 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEM|||100.000,00| |03 - GRANDE
FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|2.500.9100000|0
100.000,00| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|||112.359.818,47|

ANEXO DO DECRETO Nº35.552, DE 28 DE JUNHO DE 2023 ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS

10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS