DOE 28/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2023

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O(A) CONSELHEIRO DIRETOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 29.944, de 21 de Outubro de 2009, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) ARLAN MENDES MESQUITA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor, símbolo FCR, integrante da Estrutura Organizacional do(a) AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 02 de junho de 2023. Helio Winston Barreto Leitao CONSELHEIRO DIRETOR Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL *** *** * PORTARIA CC 0004/2023-ARCE O(A) CONSELHEIRO DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 29.944 de 22 de Outubro de 2009, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ARLAN MENDES MESQUITA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo FCR, para ter exercício no(a), Diretoria Executiva , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 02 de junho de 2023. Helio Winston Barreto Leitao CONSELHEIRO DIRETOR Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL *** *** * PORTARIA CC 0005/2023-ARCE O(A) CONSELHEIRO DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 29.944 de 22 de Outubro de 2009, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FELIPE MOTA CAMPOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo FCR, para ter exercício no(a), Conselho Diretor , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 01 de junho de 2023. Helio Winston Barreto Leitao CONSELHEIRO DIRETOR Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL *** *** * PORTARIA CC 0006/2023-ARCE O(A) CONSELHEIRO DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 29.944 de 22 de Outubro de 2009, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) HELIO HENRIQUE HOLANDA DE SOUZA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo FCR, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Transportes , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 02 de junho de 2023. Helio Winston Barreto Leitao CONSELHEIRO DIRETOR Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL *** *** * PORTARIA CC 0007/2023-ARCE O(A) CONSELHEIRO DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 29.944 de 22 de Outubro de 2009, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIO AUGUSTO PARENTE MONTEIRO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo FCR, para ter exercício no(a), Coordenadoria Econômico-Tarifária , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 02 de junho de 2023. Helio Winston Barreto Leitao CONSELHEIRO DIRETOR Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** * PORTARIA CC 0008/2023-ARCE O(A) CONSELHEIRO DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 29.944 de 22 de Outubro de 2009, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCELO SILVA DE ALMEIDA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo FCR, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Saneamento Básico , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 01 de junho de 2023.

Helio Winston Barreto Leitao CONSELHEIRO DIRETOR Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** * PORTARIA CC 0009/2023-ARCE O(A) CONSELHEIRO DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 29.944 de 22 de Outubro de 2009, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE DICKSON ARAUJO DE OLIVEIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo FCR, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Energia , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 01 de junho de 2023.

Helio Winston Barreto Leitao CONSELHEIRO DIRETOR Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** * PORTARIA CC 0010/2023-ARCE O(A) CONSELHEIRO DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 29.944 de 22 de Outubro de 2009, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSIANY MELO NEGREIROS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo FCR, para ter exercício no(a), Conselho Diretor , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 01 de junho de 2023.

Helio Winston Barreto Leitao CONSELHEIRO DIRETOR Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** * PORTARIA CC 0011/2023-ARCE O(A) CONSELHEIRO DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 29.944 de 22 de Outubro de 2009, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE ROBERTO SALES AGUIAR** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo FCR, para ter exercício no(a), Conselho Diretor , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 05 de junho de 2023.

Helio Winston Barreto Leitao CONSELHEIRO DIRETOR Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL