DOE 26/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023 9

TERMO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PRIMEIRA-DAMA DO ESTADO DO CEARÁ, E A CASA CIVIL.

A PRIMEIRA-DAMA DO ESTADO DO CEARÁ, Sra. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade nº 97001010193 SSPDS-CE, inscrita no CPF/MF sob o nº 615.845.763-91, por meio deste instrumento, manifesta sua adesão à realização de serviços voluntários para o Estado do Ceará nos termos de Decreto Estadual nº 33.011, de 15 de março de 2019. Fortaleza/CE, 26 de junho de 2023.

Lia Gondim Araújo de Freitas PRIMEIRA – DAMA DO ESTADO DO CEARÁ

Anuente:

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220 – Bairro São João do Tauape – CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GOLDEN TECHNOLOGIA LTDA .; V - ENDEREÇO: Rua Zildenia, nº 1166, sala 13, Bairro Coite – CEP 61.760-000, na cidade de Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas cláusulas e condições do Contrato nº 11/2022; Nos termos do Processo nº 03596852/2023; Nos preceitos do art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do item 7.1. da cláusula sétima do contrato nº11/2022 , que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 7.1. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 03/05/2023 até 02/05/2024, podendo ser prorrogado até o limite permitido na Lei Federal nº 13.303/2016.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global contratual permanece inalterado em R$ 4.697.000,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e sete mil reais).; X - DA VIGÊNCIA: A partir de 03/05/2023 até 02/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 01 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Valdeci Rebouças - Presidente da ETICE; Raimundo Osman Lima - Gestor do Contrato;Jefferson Normando de Farias - Representante Legal da CONTRATADA.

José Valdeci Rebouças PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM, POR MEIO DESTE, TORNAR PÚBLICO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA 1TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA , CNPJ Nº 11.844.663/0001-09, REFERENTE AO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS DE TELECOM Nº 0001/2020, TENDO COMO OBJETO SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 24/06/2023 ATÉ 23/06/2024, COM LASTRO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 05526088/2023. A publicação no DOE poderá ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2023. José Valdeci Rebouças PRESIDENTE Registre-se e publique-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº104/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de 31/03/2006, tendo em vista o disposto no art. 20 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO abaixo relacionado, bem como CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº147/2022 , publicada no DOE de 01/12/2022, em relação ao estagiário abaixo relacionado:

NOME A PARTIR DE 01/06/2023

JOHANN MATHEUS AZEVEDO ESCOBAR

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2023. Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20221802 IG Nº1169519000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20221802, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviço de Fornecimento de Alimentação Hospitalar, do Hospital Geral César Cals de Oliveira – HGCC , pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18022022, até o dia 10/07/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de junho de 2023.

José Célio Bastos de Lima

PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230001 IG Nº1228737000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230001 de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, cujo OBJETO é: Aquisição de materiais de consumo (Bombas Submersas) , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8632023, até o dia 10/07/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de junho de 2023.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230007

IG Nº1228020000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230007, de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo (reservatório em fibra de vidro c/ tampa) , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8642023, até o dia 10/07/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de junho de 2023.

Ênio José Gondim Guimarães

PREGOEIRO