DOE 26/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023

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Comissão Técnica de Classificação presente nas Unidades Prisionais no Sistema Penitenciário do Estado do Ceará e define os procedimentos para elaboração da individualização da pena e supervisão; RESOLVE: Art.1º Instituir a Comissão Técnica de Classificação do Unidade Prisional Regional Do Cariri, que será composta pelos seguintes servidores/ COLABORADORES : Diretor, Diretor Adjunto, Chefe de Segurança e Disciplina – CSD, Egídia de Andrade Morais Feitosa – Especialista Jurídico, – Enfermeira, Francisco Diego da Siova Xavier – Psicólogo, Dayse Mônica de Queiroz Dias – Assistente Social, Karlidiany Alencar de Lima. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCILIZAÇÃO, em Fortaleza, 30 de maio de 2023.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº357/2023 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o Policial Penal – JOSÉ ANDRÉ LEITE NETO , Matrícula: 800535-41, constante no processo VIPROC 11908041/2022, em face o Servidor ter se voluntariado em seus dias de folga para dar suporte logístico ao Treinamento com Pistola Bereta APX 9x 19mm a ao Curso APH em Combate, ambos no estande de tiros desta SAP, nos dias 21 e 22 de dezembro de 2022. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de junho de 2023.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº372/2023 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando a Lei Estadual nº 16.063, de 07 de julho de 2016, que acrescenta o art. 5-A e que altera os Arts. 11 e 14 da Lei nº 14.582, de 21 de dezembro de 2009, Instituindo o Abono Especial por Reforço Operacional aos Integrantes da Carreira de Segurança Penitenciária, regulamentada pelo Decreto Nº 31.997, de 27 de julho de 2016, CONCEDER ABONO ESPECIAL POR REFORÇO OPERACIONAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023 aos SERVIDORES mencionados no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº372/2023 DE 14 DE JUNHO DE 2023