DOE 26/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023 51

EEEP Avelino Magalhães.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/11340, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tabuleiro do Norte – Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução deste contrato é 330 ( trezentos e trinta ) dias, a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 ( cento e cinquenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.5000 0.0 - 10430 MAPP 2209162020.. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO,CONTRATADA-Ana Júlia Martins de Magalhães e TESTEMUNHAS 01-Gleuba Maria Pinheiro de Almeida 02-Maria Claudeniza Maia Pinto. Fortaleza, 14 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00324975/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES – CREDE 187 – CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0615-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sra. TARCIANA CORREIRA DE MOURA CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA , inscrita no CNPJ sob nº 39.510.936/0001-06, neste ato representada pela Sra. Adriana Pereira Barbosa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA DO BLOCO 01 , na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 67.074,97 (sessenta e sete mil e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.01.339039.54400.1 - 398314. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. TARCIANA CORREIRA DE MOURA - CONTRATANTE - Sra. ADRIANA PEREIRA BARBOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IVAN OLIMPIO DE SOUSA, 02- ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 07 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03129898/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA - CREDE 01 - Município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0412-39, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA ., inscrita no CNPJ nº 11.977.190/0001-18, Município Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução dos serviços de festividades e homenagens para EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0020 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11968 e Termo de Participação nº 2023/0020 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 155,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA - André Luís Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - MARCÍLIO LIMA DA SILVA 2 - JOELDA AMORIM DO NASCIMENTO, Fortaleza 06 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01220901/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA - CREDE 01 - Município Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0782-30, neste ato representa da por seu ( sua ) Diretor( a) Geral, Sr.(a) Tereza Maria Pimentel Sousa CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇO EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506.0001/30, Município Maracanaú, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GARRAFÕES DE ÁGUA POTÁVEL PARA O ANO LETIVO DE 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 17.425,55(dezessete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tereza Maria Pimentel Sousa CONTRATADA - Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA SOARES DE MOURA 2 - MARCIANA GENICE CRUZ DE SOUZA, Fortaleza 06 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02855374/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO - Município de Baturité/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0061-66, neste ato representada p o r s e u ( s u a ) D i r e t o r ( a ) G e r a l , Sr.(a) HÉRYDA PEDROSA SOUZA, CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, Município: Canindé – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Gabriella Ferreira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AR CONDICIONADOS DO APORTE 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 180 (Cento e Oitenta Dias) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 170 (Cento e Setenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.485,00 (Quatro Mil Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339039.1.500910 0 000.0 8727. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Hérida Pedrosa Souza CONTRATADA - Maria Gabriella Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Diana Maria Bernardino Pereira 2 - Verônica Martins da Silva, Fortaleza 06 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR