DOE 26/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023

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Maria Thaís de Sousa Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da EEFM Adelino Alcântara Filho, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: Grupo 1 (Itens 1,2,3 e 4). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 2023/11177 e Termo de Participação 2023/0013 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.229,00 (cinco mil e seiscentos e vinte e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039 .50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE - Maria Thaís de Sousa Barbosa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Antônio Carlos Martins de Sousa, 02 - José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 19 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01582501/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA - CREDE 04 - Município de Barroquinha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aurilene Carvalho Fontenele CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, município Ubajara - CE, representado neste ato pelo Sr. Wiltman Lopes Nogueira dos Reis. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de reforma predial (reforma dos bancos de cimento e reforma do espaço onde ficar o motor da água) da EEM Jaime Laurindo da Silva, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 suas alterações FORO: BARROQUINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33 9039 .50000.0 620. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aurilene Carvalho Fontenele CONTRATADA - Wiltman Lopes Nogueira dos Reis e TESTEMUNHAS: 1 - Valdinúcia Queiroz da Silva 2 - Kátia Nóbrega Veras, Fortaleza 16 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04261021/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATEIA DINIZ - CREDE 05 - Município de Cascavel - CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0396-84, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Elison Alexandre da Silva CONTRATADA: VALDIGLÉCIA DE OLIVEIRA SOUSA , município de Chorozinho, inscrita no CPF sob n.º 039.347.463-14. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: CASCAVEL. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 35.030,00 (trinta e cinco mil e trinta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elison Alexandre da Silva CONTRATADA - Valdiglécia de Oliveira Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Ianna Gabrielle Barbosa Canuto 2 - Francisca Damiana da Silva, Fortaleza 16 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05046175/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA – CREDE 16 – Iguatu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0666-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA: Sr. JOSÉ DE AMORIM FELIPE , CPF sob n° 115.542.778-50. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 35.036,13 (trinta e cinco mil, trinta e seis reais e treze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030. 50000.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: Iguatu/CE, 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Fagner Fábio Alves- CONTRATANTE - Sr. José de Amorim Felipe - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Camila dos Santos Alencar, 02- Mara Rúbia Marques de Lima. Fortaleza, 31 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01267148/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM Professor Hermenegildo Firmeza – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0704-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Márcia Bezerra Rêgo CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA , inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 1/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 30.952,00 (trinta mil, novecentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.