DOE 27/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.06.26.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.06.26.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de lixeiras de madeira e ferro, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de julho de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 28 de junho de 2023, às 09:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 26 de junho de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023DIV – A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.26.06.2023-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de serviços de locação de veículos para atender à demanda das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Russas, de acordo com as especificações, quantidades, requisitos e condições deste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote , que no dia 11 de Julho de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 26 de Junho de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 – SETAS – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Dezesseis de Junho de Dois Mil e Vinte e Três (16/06/2023) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 001/2023 – SETAS, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Bairro: Varzea Alegre, Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social-SETAS , das Empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 32.410.406/000139, pelo VALOR GLOBAL de R$ 390.015,55 (Trezentos e Noventa Mil, Quinze Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 05 de Julho de 2023. Russas-CE, 26 de Junho de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 08.02.2023-001 – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 SESA – O Município de Crateús – CE, por meio por meio da Secretaria Municipal da Saúde, torna pública a Rescisão Amigável ao Contrato Nº 08.02.2023-001, decorrente do processo Tomada de Preços Nº 012/2022 SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a construção de Uma Unidade de Saúde no assentamento São José localizado no Distrito de Irapuã Zona Rural de Crateús, conforme Termos do Convênio Nº 102/2022 firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Crateús, conforme Ofício de Notificação Nº 2023.06.21.01, enviado para a empresa: A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP , inscrita no CNPJ Nº 06.981.069/0001-20. FUNDAMENTAÇÃO: nos termos do art. 78, incisos XII conjuntamente com o inciso II do art. 79, da Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. Crateús-CE, 26 de Junho de 2023. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Crateús.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Processo Originário: Tomada de Preço nº PCS01.090123-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para construção de uma Praça no distrito Saco do Belém, MAPP 5500, em Santa Quitéria/CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 20.014.873/0001-60 – Valor Global R$ 419.920,54 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos) – Data da Homologação/Adjudicação: 26/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Valfrido Farias Magalhães.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0132023TPINFRA – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 13 de Julho de 2023, às 09h, na sala da Comissão de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para a Contratação de empresa para executar os serviços de recuperação e manutenção preventiva de pavimentação asfáltica pedra tosca, paralelepípedo e meios fios em diversas vias públicas na sede e interior do Município de Ipu. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 26 de Junho de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Tomada de Preço Nº 003/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços especializado em engenharia e arquitetura, para elaboração e adequação de Projeto Básico Completo, Laudos, Fiscalização de Obras e Iluminação Pública, junto as Diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 29 de Junho de 2023, às 08h , na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações no E-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 27 de Junho de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Autorizante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato de Termo de Autorização de Uso resultante da Chamada Pública nº 07.001/2023-CH: nº 07.001/2023-01, Valor a ser Pago: R$ 10.000,00 Autorizada: T Américo de Souza EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Américo de Souza. Objeto: Credenciamento de proposta mais vantajosa para exploração de espaço público, para fins exclusivo e inalterável de instalação de camarotes, localizado na Praça José de Barros no bairro centro, com aproximadamente 210m² de área construída, conforme especificações contidas no projeto básico, através de autorização de uso a título precário e oneroso de espaço público no evento Quixadá - Junino 2023, que ocorrerá nos dias 05, 06, 07, e 08 de julho de 2023, no município. Assina pela contratante: Secretária, Carlos Artur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato: 23/06/2023.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P242004/2023 – ADENDO 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23041 – SMS (SRP) (BB Nº1006876) – Central de Licitações. Novo Início da Disputa: 10/07/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos do Componente Estratégico I – anticoncepcionais destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 26 de Junho de 2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.**

Prefeitura Municipal de Icó. A Presidente da Comissão de Permanente de Licitação torna público a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 13.004/2023 - TP, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental localizado na margem da Rodovia CE 282, Conjunto Gama no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo. Motivo: razões de interesse público. Michelle Roque Guedes.