DOE 26/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
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PORTARIA Nº767/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.004775/2023-21, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE PRÁTICA DE DIREÇÃO, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de Tauá/CE, durante o período de 25/04/2023 a 27/04/2023, concedendo-lhes diária (s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4º, §1º, alínea “b”; art. 5º e seu §1º e art. 10 do Decreto Estadual nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de abril de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº767/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | QUANT. DIÁRIAS |
UNIT. | VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO |
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | V | TAUA/CE | 25/04/2023 à 27/04/2023 | 0 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| JOSE LOURINHO COELHO FILHO | ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | TAUA/CE | 25/04/2023 à 27/04/2023 | 2,5 | 61,33 | 153,33 | 153,33 |
| VALDERSON VIANA FRANÇA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | V | TAUA/CE | 25/04/2023 à 27/04/2023 | 0 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RAUL MARTINS PEREIRA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | V | TAUA/CE | 25/04/2023 à 27/04/2023 | 0 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RENAN COELHO RAMALHO | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | V | TAUA/CE | 25/04/2023 à 27/04/2023 | 2,5 | 61,33 | 153,33 | 153,33 |
| FERNANDO ALVES DE SOUSA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | V | TAUA/CE | 25/04/2023 à 27/04/2023 | 0 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ISMAEL NATA DO NASCIMENTO GOMES |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | V | TAUA/CE | 25/04/2023 à 27/04/2023 | 2,5 | 61,33 | 153,33 | 153,33 |
| DAWER MENESES LIMA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | V | TAUA/CE | 25/04/2023 à 27/04/2023 | 2,5 | 61,33 | 153,33 | 153,33 |
| JORGE LUIZ AIRES PEDROSA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | V | TAUA/CE | 25/04/2023 à 27/04/2023 | 0 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| JOHN VITOR CANUTO SOUSA | VISTORIADOR | V | TAUA/CE | 25/04/2023 à 27/04/2023 | 2,5 | 61,33 | 153,33 | 153,33 |
| MIRIA HENRIQUE SA LIMA | ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | TAUA/CE | 25/04/2023 à 27/04/2023 | 0 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | R$ 766,65 |
*** *** * PORTARIA Nº906/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.006282/2023-26, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO** DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na Cidade de QUIXADÁ-CE durante o período de 16/05/2023 A 31/05/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº906/2023 DE 08 DE MAIO 2023
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| SONNAYRA DE LIMA PINHEIRO | Membro | 08:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã/Tarde | Quixadá |
| MAYANE XAVIER DE BRITO | Membro | 08:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã/Tarde | Quixadá |
| THALIAQUEIROZ | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Quixadá |
*** *** * PORTARIA Nº908/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN- CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.005766/2023-58, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº769/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE PRÁTICA DE DIREÇÃO, na cidade QUIXADÁ, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no período de 25/04/2023 a 27/04/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº908/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO SEVERINO DE PINHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| AUREA FATIMA MENDES MOURA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 6 | 3 | 630,00 |
| JORGE LUIZ DE MELO GOMES | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR | Presidente | 80,00 | 120,00 | 6 | 3 | 840,00 |
| LAICE DE SOUSA MACIEL | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 6 | 3 | 630,00 |
| THALIAQUEIROZ | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| TOTAL | R$ 4.260,00 |
*** *** * PORTARIA Nº943/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.006078/2023-13, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº639/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Fortaleza/CE,, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 03/04/2023 a 14/04/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº943/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023
NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL Membro 40,00 60,00 8 0 320,00 Coordenador 50,00 80,00 8 0 400,00
ALEXANDRE PALHARES LEITE ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA