DOE 28/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº142 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2023
95
| ESPECIALIDADE | CÓDIGO | PROCEDIMENTO | VALOR UNITÁRIO | QUANTIDADE | VALOR GLOBAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 0408020202 | REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DIAFISARIA DOS OSSOS DO ANTEBRACO |
R$ 547,26 | 5 | R$ 2.736,30 | |
| 0408020326 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEDO EM GATILHO |
R$ 1.143,10 | 10 | R$ 11.431,00 | |
| 0408020377 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA DOS METACARPIANOS |
R$ 1.224,20 | 10 | R$ 12.242,00 | |
| 0408020393 | TRATAMENTO CIRUGICO DE FRATURA DA DIAFISE DO UMERO |
R$ 1.729,94 | 6 | R$ 10.379,64 | |
| 0408020431 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DIAFISARIA UNICA DO RADIO / DA ULNA |
R$ 1.257,53 | 10 | R$ 12.575,30 | |
| 0408050500 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DA DIAFISE DA TIBIA |
R$ 4.011,92 | 11 | R$ 44.131,12 | |
| 0408050519 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DA DIAFISE DO FEMUR |
R$ 4.612,07 | 6 | R$ 27.672,42 | |
| 0408050535 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO CALCANEO |
R$ 1.272,36 | 8 | R$ 10.178,88 | |
| 0408050578 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO TORNOZELO UNIMALEOLAR |
R$ 2.282,36 | 11 | R$ 25.105,96 | |
| 0408060212 | RESSECCAO DE CISTO SINOVIAL | R$ 433,68 | 6 | R$ 2.602,08 | |
| 0408060352 | RETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-OSSEO | R$ 303,32 | 16 | R$ 4.853,12 | |
| 0408060379 | RETIRADA DE PLACA E/OU PARAFUSOS | R$ 450,32 | 19 | R$ 8.556,08 | |
| Ginecologia, Urologia e Nefrologia |
0409010090 | CISTOSTOMIA | R$ 2.712,30 | 28 | R$ 75.944,40 |
| 0409010430 | TRATAMENTO CIRURGICO DE CISTOCELE | R$ 1.672,11 | 16 | R$ 26.753,76 | |
| 0409040126 | ORQUIDOPEXIA BILATERAL | R$ 1.729,47 | 17 | R$ 29.400,99 | |
| 409040134 | ORQUIDOPEXIA UNILATERAL | R$ 1.616,14 | 3 | R$ 4.848,42 | |
| 0409040142 | ORQUIECTOMIA SUBCAPSULAR BILATERAL | R$ 1.884,95 | 2 | R$ 3.769,90 | |
| 0409040169 | ORQUIECTOMIA UNILATERAL | R$ 1.571,52 | 11 | R$ 17.286,72 | |
| 0409040231 | TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE | R$ 1.156,03 | 69 | R$ 79.766,07 | |
| 0409040240 | VASECTOMIA | R$ 880,20 | 354 | R$ 311.590,80 | |
| 0409050083 | POSTECTOMIA | R$ 952,51 | 314 | R$ 299.088,14 | |
| 0409060100 | HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL) | R$ 1.321,35 | 218 | R$ 288.054,30 | |
| 0409060119 | HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL) |
R$ 2.213,46 | 198 | R$ 438.265,08 | |
| 0409060135 | HISTERECTOMIA TOTAL | R$ 1.820,94 | 428 | R$ 779.362,32 | |
| 0409060186 | LAQUEADURA TUBARIA | R$ 973,68 | 675 | R$ 657.234,00 | |
| 0409060216 | OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA | R$ 2.288,46 | 191 | R$ 437.095,86 | |
| 0409070050 | COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR |
R$ 2.120,45 | 163 | R$ 345.633,35 | |
| - | TOTAL | - | 5.192 | R$ 7.506.938,88 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº07686218/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 5.577,84 (cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), junto a requerente TELMA MARIA DO NASCIMENTO ELIAS , que exerce o cargo/função de Enfermagem (Grupo funcional Serviços Especializados de Saúde/SES), matrícula nº. 495296-1-9, lotado (a) no(a) Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, referente à Gratificação de Especialização no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 08/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de julho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº10/2023
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções: PROCESSO NUP 24022.001299/2023-24. PARTÍCIPES: Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (IDESCO) e NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ (NUTEC) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 12.140 de 22 de julho de 1993, Lei 17.476 de 10 de maio de 2021, Resolução nº 01, de 16 junho de 2021 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. OBJETO: Promover a cooperação mútua , a articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações colaborativas para estruturação e funcionamento da rede de inovação aberta em saúde, voltada para proporcionar um ambiente com ferramentas de gestão da inovação e de intercâmbio de competências técnico-científicas para desenvolver tecnologias inovadoras na área da saúde. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Signatários: pela ESP/CE: Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti, Superintendente; pelo IDESCO: Nilo Alves Júnior, Diretor Executivo; pelo NUTEC: Francisco das Chagas Magalhães, Presidente.
Maria Elci Moreira Galvão ASSESSORA CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº386-A/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO VANDERLAN CARVALHO VIEIRA FILHO , ocupante do cargo de Coordenador - (DNS-2), matrícula nº 300.022-0-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crato-CE, nos dias 25 à 27/07/2023, com a finalidade de participar da reunião do PPA naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 421/2023, Assessorando O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 219,05 (duzentos e dezenove reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de julho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº388-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ADRIANO DE ARAÚJO GURGEL , ocupante do cargo de Coordenador - DNS-2, matrícula nº 300.011-3-3, desta Secretaria, a viajar à Cidade de Brasília-DF, no período de 30/07 à 01/08/2023, com a finalidade de participar de reuniões com representantes da SENASP para tratar de assuntos de interesse da SSPDS/CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 419/2023, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60%, e passagem aérea no valor de 4.005,29 (quatro mil, cinco reais e vinte e nove centavos), perfazendo um total de R$ 4.951,55 (quatro mil, novecentos e