DOE 28/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº142 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 04.001/2023-TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Graça torna público o Resultado do Julgamento da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 04.001/2023 - TP, objeto: contratação de empresa para execução de serviços de construção de praça pública na Av. Raimundo da Cunha Brito na sede do Município de Graça/CE. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas, foi declarada vencedora a seguinte empresa: PL Construções e Serviços EIRELI, com o valor de R$ 490.038,95 (quatrocentos e noventa mil, trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). A ata se encontra à disposição no setor de licitação, portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Karine Eduardo dos Santos – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0182021PEFME – CONTRATANTE: Município de Ipu - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N°, Centro, Ipu, Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP , com endereço à Rua João Alves Albuquerque, Nº 73, Bairro, Parque Manibura, CEP: 60.821-730, inscrita no CNPJ sob nº 11.107.890/0001-51 e Inscrição Estadual sob o nº 06.384.922-4. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0182021PEFME. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Aditivo a Prorrogação de Prazo Contratado originalmente no Edital de Pregão Eletrônico Nº 0182021PEFME, que tem como objeto Contratação dos serviços de transporte escolar destinado aos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Município de Ipu. PRAZOS: Aditivado por 10 (dez) meses. DATA: Ipu, 07 de Julho de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP - Antonio Moreira Mota Junior - Sócio Administrador. Ipu-CE, 07 de Julho de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 SEFIN – A Prefeitura Municipal de Crateús, através da Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do processo na Modalidade Pregão Presencial N° 008/2023 SEFIN, cujo OBJETO é a Aquisição de barracas tipo feira livre com vistas a melhoria da apresentação e proteção de alimentos comercializados por produtores familiares, junto a Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús – CE. MOTIVO: Razões de interesse público, conforme Termo de Revogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 49 da lei 8.666/93. Crateús-CE, 27 de Julho de 2023. Davi Bezerra de Oliveira – Ordenador de Despesas da Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO SE-PE006/23A – PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE006/23 – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa torna público o Extrato do Contrato resultante do Pregão Eletrônico Nº SE-PE006/23, a saber: OBJETO: Aquisição de lanches e refeições destinados ao atendimento dos Programas Escolares e Encontros da Secretaria de Educação Município de Monsenhor Tabosa - CE. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: da data da assinatura, até o dia 31 de Dezembro de 2023. SECRETARIA: Secretaria de Educação. CONTRATADA: F. J. M. DE SOUSA LTDA - ME. VALOR: R$ 520.487,40 (Quinhentos e Vinte Mil e Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Quarenta Centavos). ASSINAM PELA(S) CONTRATADA(S): Francisco Jurandir Marinho de Sousa. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho. Monsenhor Tabosa-CE, 21 de Julho de 2023. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230726.01-SRPDIV – A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 10h, do dia 10 de Agosto de 2023 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico com o Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de serviços mecânicos para suprir às necessidades da frota das Diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 27 de Julho de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.30.06.2023-SEMUS – OBJETO: Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo “A” simples remoção, furgoneta, que será destinada ao transporte de usuários do SUS de Russas/CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência. CONTRATADA : MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA , inscrita no CNPJ de N° 03.093.776/000353; ASSINATURA DO CONTRATO: 24/07/2023; VALOR GLOBAL: R$ 129.000,00 (Cento e Vinte e Nove Mil Reais), PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0901 10 302 0871 2.065 – Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Mat. Permanentes; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.52 – Veículos de tração mecânica, FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Transferência e 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação, previstos no Orçamento Municipal de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE : Ana Kelly Leitão de Castro. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Edinardo Freitas. Russas-CE, 27 de Julho de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - PE. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGAO ELETRONICO Nº 019/2023 - PE cujo objeto é EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 15 de AGOSTO de 2023 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 25 de julho de 2023. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 10 de agosto de 2023 às 14h:30min no portal https://novobbmnet.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 2307.03/2023 PE com o seguinte objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Seleção Técnica de Constituição de Banco de Gestores Escolares das Escolas Públicas Municipais referente a Implantação da Gestão Democrática para Provimento do Cargo de Diretor Escolar Relativo a Complementação-VAAR junto a Secretaria de Educação do Município de Pacujá/CE** .O Edital encontra-se, na Rua 22 de setembro, 325 - Centro, Pacujá – CE e no site http://www.pacuja.ce.gov.br/. Pacujá - CE, 27 de julho de 2023. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Contratual - Contrato Nº 2023.04.20.02/01 - Origem: Tomada de Preço Nº 2023.04.20.02-TP. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contratada: Clezinaldo S de Almeida Construções LTDA – CNPJ: 22.575.652/0001-97. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação das Ruas Ademar Lustosa e Monsenhor Aluísio na sede do Município de Jaguaruana-CE. Valor total: R$ 806.325,88 (oitocentos e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: os valores pagos, objeto do presente processo são oriundos de recursos próprios e de transferências governamentais e têm compatibilidade e adequação com a Lei orçamentária anual, o plano plurianual, e com a lei de diretrizes orçamentárias, na seguinte rubrica: dotação orçamentária: 0601 Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Elemento de Despesa: 14 451 0901 1.008 construção, ampliação, reforma e requalificação de vias e logradouros públicos. Fonte de recursos: 4.4.90.51.00 obras e instalações. Vigência: a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses. Signatário das partes: Carlos Eugênio Barreto e Clezinaldo Saraiva de Almeida. Data da assinatura: 25 de julho de 2023. Jaguaruana/CE, 25 de julho de 2023.