DOE 27/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº141 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023

36

SALAS DE AULA NO PAVIMENTO SUPERIOR, da Escola EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 (vinte e seis) de junho de 2023 até 22 (vinte e dois) de dezembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08 (oito) de junho de 2023 até 05 (cinco) de setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa - CONTRATANTE – Luiz Edgar Duarte da Silva – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Efigenia Moura Castelo Branco, 02- Marta Gislene Oliveira de Araújo Silva. Fortaleza, 18 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06008269/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0421-20, Fortaleza/ CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antônio Wellington de Souza Costa; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Alves Rodrigues; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de nº 001/2023 publicado no DOE de 05/04/2023 e de acordo com o processo nº 06008269/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar, da EEFM Dona Hilza Diogo de Oliveira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 003/2023, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.461,00 (nove mil quatrocentos e sessenta e um reais), que representa 8,04% (oito vírgula zero quatro por cento) e será pago em parcela única de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Wellington de Souza Costa - CONTRATANTE – José Alves Rodrigues – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MARA CRISTINA LOPES RODRIGUES. Fortaleza, 18 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06167979/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ANTONIO BEZERRA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF07.957.514/0463-89 neste ato representada por sua Diretora Geral, MÔNICA LOUREIRO DE OLIVEIRA PAZ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO ME inscrita no CNPJ sob nº38.017.226/0001-78 representado neste ato pelo(a) Sr. Edivaldo Rodrigues do Nascimento; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2023 publicado no DOE 09/03/2023 de acordo com o processo nº 06010611/2023 e regulamentado pelos seguintes artigos: Art. 65, inciso I, alínea “b” , §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor , que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI ANTONIO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 8.400,20 ( Oito Mil e quatrocentos Reais e vinte centavos ) que representa 25%(vinte e cinco por cento) e será pago, conforme o contrato inicial, de acordo com o fornecimento, após publicação no D.O.E; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÔNICA LOUREIRO DE OLIVEIRA PAZ CONTRATADA - EDIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO E TESTEMUNHAS: 1 - VANESSA DE MORAIS CASTRO 2 - LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS, Fortaleza 18 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05888923/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM MARIANO MARTINS - no Município de Fortaleza - Ceará, inscrita no CNPJ:07.954.514/0475-12, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY-COOAPI , inscrita no CNPJ sob nº 40.775.703/0001-06, Município: Maracanaú- Ceará, representado neste ato pelo Sra. MARCILEIR NEPOMUCENA NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolve firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública n° 02/2023 publicado no DOE de 25/05/2023 e de acordo com o processo n° 05888923/2023 e regulamentado no art. 65, Inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato , que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR, da EEM MARIANO MARTINS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor R$ 8.404,56 (Oito mil quatrocentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos), que representa 25 % (Vinte e cinco por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA CONTRATADA - MARCILEIR NEPOMUCENA NOGUEIRA E TESTEMUNHAS: 1 - KAMILA FERREIRA GOMES 2 - JOSÉ CARLOS SOUZA DA SILVA, Fortaleza 18 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05888672/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM MARIANO MARTINS - Município de Fortaleza- Ceará, inscrita no CNPJ:07.954.514/0475-12, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolve firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite n° 01/2023 publicado no DOE de 02/05/2023 e de acordo com o processo n° 01944721/2023 e regulamentado no art. 65, Inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VIIFORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato , que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, da EEM MARIANO MARTINS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor R$ 26.632,00 (Vinte e seis mil reais e seiscentos e trinta e dois centavos), e, que representa 18,38% (Dezoito inteiros e trinta e oito centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA E TESTEMUNHAS: 1 - KAMILA FERREIRA GOMES 2 - JOSÉ CARLOS SOUZA DA SILVA, Fortaleza 18 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR