DOE 27/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº141 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023 45

previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360( trezentos e sessenta dias ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 998,34 (Novecentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.20114.05.339030.1.5009100. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Alves de Lisboa CONTRATADA - Antônio Venicio Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA RAIMUNDA DOS SANTOS 2 - VERA ALICE DOS SANTOS, Fortaleza 19 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05694053/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 19 - município de Juazeiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0590-14 neste ato, representada por seu Orientador CEGAF/CREDE 19 Sr. Eryvelton Alves Sousa CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 17.379.323/0001-30, Município de Crato - CE, representada neste ato, pela Sra. Joana Maria de Freitas Ferreira-. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA – MICRO ÔNIBUS E OU VAN PARA O FAQ – FESTIVAL ALUNOS QUE INSPIRAM , EM FAVOR DA 19ª CREDE. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupos: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 13/2023 FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.220,00(dois mil, duzentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01.339039.1.5 509200000.1 395353. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ERYVELTON ALVES SOUSA CONTRATADA - JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - KAIQUE DE QUEIROZ CANDIDO 2 - VANDERLI TORQUATO DE FREITAS, Fortaleza 19 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 06172958/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, estabelecida na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/Ce, Telefone (85) 3336-6166, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME , incrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001 - 59, com sede à rua J, nº 660 – Parque Montenegro II, Bairro: José Walter, CEP: 60.751 – 310, município Fortaleza - CE, representado neste ato pela Sra. CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o serviço de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO , para atender o evento Alunos que Inspiram 2023 da CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1 e 2 do grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230008 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.839,00 (Três mil oitocentos e trinta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.0 3.339039.55000.1 – 395125. DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2023 SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05796352/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO - CREDE 05 - São Benedito/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0389-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CRISTIAN MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES. CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA NUNES ME , inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, representada neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, em conformidade com o Art. 23, inciso II, alínea “a”, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 18/2023 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.282,00 (Dois mil, duzentos e oitenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030 .50000.0- 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Cristian Márcia Rodrigues De Oliveira Lopes - CONTRATANTE – Leandro de Oliveira Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samya Silva da Cunha, 02- Patrícia Alves da Silva Pinheiro. Fortaleza, 21 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04058439/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS – CREDE 19 – CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0625-89, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS CONTRATADA: VIDRAÇARIA LETICIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 21.525.377/0001-34, representado neste ato pela Sra. LUANDA CORREIA NOBRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 05, 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,