DOE 27/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº141 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023
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PORTARIA Nº429/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº04315407/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor ANTÔNIO CAMINHA DUARTE , Agente de Administração, matrícula nº003332-1-2, lotado no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete do Dep. Estadual Agenor Neto, com ônus para a origem, a partir da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº432/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº04314605/2023, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor FRANCISCO CLERTON VIANA DE ANDRADE , Agente de Administração, matrícula nº001126-2-3, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete do Dep. Estadual Lucílvio Girão, com ônus para a origem, a partir da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2023. Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº433/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº04920122/2023, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora GUARACIARA SERPA SOUZA DE ANDRADE , Auxiliar de Administração, matrícula nº080364-1-1, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete do Dep. Estadual Jeova Mota, com ônus para a origem, a partir da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº434/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que constam dos processos nº10678760/2022 - 05193170/2018 - VIPROC, e com fundamento nos Decreto nº32.960, de 13/02/19, e alterações, e nº33.517, de 18/03/20, RESOLVE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL, RECONHECER A CESSÃO do servidor PLÁCIDO ADERALDO CASTELO NETO , Professor, matrícula nº430363-1-9, lotado na Fundação Universidade Regional do Cariri, que prestou serviços na Fundação Universidade Estadual do Ceará, com ônus para a origem, durante o período de 01/07/2019 até 31/12/2022. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº435/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº01645724/2023, e com fundamento nos Decretos nº32.960, de 13/02/19, e alterações, e nº35.028, de 29/11/22, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO , a partir de 01/07/23 até 30/06/27, das cessões dos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para prestar serviços na Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº435/2023 DATADA DE 20 DE JULHO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | PORTARIA | DOE |
|---|---|---|---|---|
| ALICE MARIA CORREIA PEQUENO MARINHO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 086694-1-4 | 61/2020 | 12/02/20 |
| JOSÉ OSMAR VASCONCELOS FILHO | CIRURGIÃO DENTISTA | 405011-1-8 | 286/2019 | 27/05/19 |
| JOSÉ GILMAR LUCENA LOPES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 404217-1-8 | 286/2019 | 27/05/19 |
| JEOVÁ KENNY BAIMA COLARES | MÉDICO | 493259-1-6 | 214/2020 | 16/10/20 |
| KARINA MARIA MELO DE SABOYA | MÉDICO | 493871-1-3 | 215/2020 | 16/10/20 |
| KELLYANE MUNICK RODRIGUES SOARES HOLANDA | TÉCNICO EM RADIOLOGIA | 492090-1-0 | 181/2021 | 19/04/21 |
| FABRÍCIO ANDRÉ MARTINS DA COSTA | MÉDICO | 493194-1-X | 127/2020 | 18/05/20 |
| JULIANA MARTINS BRAGA | ENFERMEIRO | 495482-1-4 | 377/2021 | 08/11/21 |
| SILVANA MARIA LOPES ROCHA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 404942-1-9 | 408/2021 | 12/11/21 |
| GERALDA BEZERRA DE ARAÚJO LIMA | TÉCNICO EM CONTABILIDADE | 404293-2-8 | 157/2021 | 30/04/21 |
| SÍLVIA HELENA BONFIM PINHO GOMES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 011617-1-7 | 314/2020 | 11/12/20 |
| MONIANNE MARIA BESSA LIMA | ENFERMEIRO | 495668-1-6 | 197/2020 | 10/11/20 |
| ANA PAULA CAVALCANTE RAMALHO BRILHANTE | ENFERMEIRO | 495725-1-4 | 15/2020 | 20/01/20 |
| ANAIR HOLANDA CAVALCANTE | ASSISTENTE SOCIAL | 479249-1-X | 15/2020 | 20/01/20 |
| MARIA DE FÁTIMA BASTOS NÓBREGA DE ALMEIDA | ENFERMEIRO | 495533-1-5 | 15/2020 | 20/01/20 |
| JULIANA BARBOSA MAPURUNGA MATOS | MÉDICO | 493277-1-4 | 69/2020 | 21/02/20 |
| VIRGÍNIA ANGÉLICA SILVEIRA REIS | MÉDICO | 493733-1-7 | 69/2020 | 21/02/20 |
| MARA CYNTHIA XIMENES PINHEIRO | ENFERMEIRO | 495633-1-0 | 140/2020 | 28/08/20 |
| ALBA MARIA PINTO SILVA | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 492824-1-9 | 196/2020 | 16/11/20 |
| MARIA ELISABETH GADELHA PESSOA | VISITADOR SANITÁRIO | 404206-1-4 | 205/2020 | 02/10/20 |
| REGINA LÚCIA HOLANDA SÁ | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 092304-1-6 | 59/2020 | 12/02/20 |
| PEDRO LEÃO DE QUEIROZ NETO | MÉDICO | 493502-1-X | 443/2021 | 01/12/21 |
| LIDUÍNA DE ALBUQUERQUE ROCHA E SOUSA | MÉDICO | 493719-1-8 | 329/2021 | 11/08/21 |
| MARIA STÊNIA ARAGÃO PINTO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 401083-1-9 | 267/2022 | 16/08/22 |
PORTARIA Nº437/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 1° de abril de 2022, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, ao SERVIDOR lotado nesta Secretaria do Planejamento e Gestão, relacionado no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2023.
Raimundo Avilton Meneses Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.