DOE 31/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2023

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nº 4561; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 28/12/2022 Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Maria Gorete Barroso Magalhães Caetano.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.008757/2023-02 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº111/2018

I - ESPÉCIE: Doc. nº 152/2023 - 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE ; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 111/2018, que tem por objeto o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS no Município de Abaiara/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, MAPP nº 3708; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 07/07/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Afonso Tavares Leite.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTEDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.010307/2023-71 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/2020

I - ESPÉCIE: Doc. nº 156/2023 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ARACATI/CE ; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 019/2020, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando o repasse de recursos para a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS, no Município de Aracati/CE, MAPP – 4377; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 18/07/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.008759/2023-93

EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/2022

I - ESPÉCIE: Doc. Nº 153/2023 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 008/2022, que tem por objeto repasse de recursos para apoio nas ações de saúde do Município de Nova Russas/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº 4734; III - VALOR GLOBAL: ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 18/07/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Giordanna Silva Braga Mano.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.008165/2023-82

EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº094/2022

I - ESPÉCIE: DOC. Nº 166/2023 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 094/2022; II - OBJETO: Prorrogar o Convênio nº094/2022 , que tem por objeto a aquisição de 03 (três) veículos para o município de Hidrolândia/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 29/06/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Ires Moura Oliveira Martis.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230223

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230223 - SESA, Processo VIPROC Nº 11225882/2022. que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230223 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:

Fortaleza/CE, 24 de julho de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO