DOE 31/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.07.28.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de agosto de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2023.07.28.001, com fins a Objeto: Prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médicos hospitalares e odontológicos, com reposição parcial de peças 30% (trinta por cento) do valor mensal nas Unidades de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Camocim – CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 28 de julho de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO . Modalidade : Tomada de Preços Nº TP- 007/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção da galeria pluvial entre as Ruas Ana Moura Nogueira e Fausto Crispim no Bairro Pão de Açúcar, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, em anexo. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução : Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 16 de agosto de 2023, às 09:00 horas , no paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. A Comissão.

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Ibiapina, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de agosto de 2023, às 08:30hs , estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2707.01/2023 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBIAPINACE . O edital estará disponível nos sítios www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 12:00hs, na sede da Câmara à Rua Padre Ibiapina, 680, Bairro Centro. Ibiapina - CE, 31 de julho de 2023. Rejane Ximenes de Melo – Pregoeira da Câmara Municipal de Ibiapina.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 01.2807/2023-PE . A Pregoeira Oficial do CGIRS-RMS, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 10 de agosto de 2023 às 14h00min (horário de Brasília/DF). Início da sessão dia 10 de agosto de 2023 às 14:30hs, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA UTILIZAÇÃO EM CALDEIRA A VAPOR, COM ABASTECIMENTO NO LOCAL DE CONSUMO EM CONJUNTO DE VASILHAMES P190, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS)** . O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00 hrs, no endereço do Consórcio Público, na Rodovia CE183, Km 06 (Rodovia que dá acesso ao Distrito de Jordão), Sobral, Ceará, CEP: 62.108-000, bem como disponibilizado nos sites www.cgirsrms.ce.gov.br. Sobral/CE, 31 de Julho de 2023. Gelica de Melo Evangelista - Pregoeira do CGIRS-RMS.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 01.19.02/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54). Após análise das propostas de preços, todos os licitantes tiveram suas propostas classificadas e válidas, os respectivos valores constam no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas de Preços. Desta forma, de acordo com o critério estabelecido nesta Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, foi declarada vencedora a empresa: PROJET CONSTRUCOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ nº 20.014.873/0001-60, por ter apresentado o preço mais vantajoso dentro as propostas classificadas com o valor global de R$ 201.993,32 e por cumprir na íntegra todas as exigências do edital. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados. Josimar Gomes Sousa.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.06.16.04. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATO N° 2023.06.16.04. CONTRATADA: T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.787.147/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Pavimentação em Piso intertravado de concreto na localidade do Rinaré na Zona Rural de Banabuiú – PT N° 1077635-55, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO DO ADITIVO: Redução de 0,0185% (Zero vírgula zero cento e oitenta e cinco por cento), dos Quantitativos do Objeto inicialmente Contratados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. ASSINAM: Pedro Henrique Lopes Gonçalves – CONTRATANTE, e Tacyo Christianno Santiago da Silva CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA:** 14 de julho de 2023.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 03.003/2023TP. O Presidente da Comissão Central de licitação do Município de Maranguape - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16 de agosto de 2023 às 10:00h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226 - Centro - Maranguape - Ceará estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de Consultoria Técnica para prestação de serviços na elaboração das peças de planejamento que compõem a Proposta Orçamentária do Município de Maranguape-CE, para o exercício de 2024, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Maranguape/Ce. O Edital encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h ou através do endereço eletrônico https://licitacoes.tce. ce.gov.br. José Estelita de Aquino Filho** , Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões do Município. Maranguape/CE, em 28 de julho de 2023.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 006/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução de projeto de reforma da Escola Francisco Herminio, na sede do Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. A empresa F. A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 704.990,11 (Setecentos e Quatro Mil, Novecentos e Noventa Reais e Onze Centavos), após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As Atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as Propostas das Licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.**

ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA. Publicação de EXTRATO DE CONTRATO do Processo de Pregão Presencial nº 23.02.01.PP.CPSMIT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS DE CONSULTAS EM CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, CIRURGIA GERAL E ORTOPEDIA, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DE PRESSÃO ARTERIAL, ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA, SISTEMA HOLTER 24 HORAS - 3 CANAIS, TESTE DE ESFORÇO OU TESTE ERGOMÉTRICO, ELETROENCEFALOGRAMA, BEM COMO PROCEDIMENTOS DE PEQUENAS CIRURGIAS E BIÓPSIAS DE PELE E PARTES MOLES, PARA OS PACIENTES ATENDIDOS PELA POLICLÍNICA DR. FRANCISCO PINHEIRO ALVES MANTIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA-CE. Empresa Contratada: DEDIC SAÚDE CONSULTORIA CUIDADOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ sob o nº 42.825.594/0001-10, valor global do Contrato R$ 3.586.519,20 (Três milhões quinhentos e oitenta e seis mil quinhentos e dezenove reais e vinte centavos). DATA DO CONTRATO: 31/03/2023. Itapipoca/CE, 28 Julho de 2023. RODOLFO MONTENEGRO CAMPOS, Ordenador de Despesas do CPSMIT.