DOE 31/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.07.20.19. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.20. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA E ASSESSÓRIOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 20.365.863/0001-70, representada por Davi Fernandes Soares. Valor Global: R$ 7.605,00 (Sete Mil Seiscentos e Cinco Reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 20 de julho de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Contrato. A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Aurora/CE torna público o Extrato do Contrato nº. 2023.07.20.01, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. Órgão Licitante: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. Dotação Orçamentária: 0901.08.244.0010.2.042 – 1660000000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: contratação da prestação de serviços para a realiação da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Aurora/Ce, conforme projeto básico. Prazo de execução: até 25 de julho de 2023. Vigência do Contrato: até 31 de agosto de 2023. Contratado: Trigueiro e Freitas Assessoria e Empreendimentos - ME – CNPJ Nº. 49.225.769/0001-05. Assina pelo Contratado: José Adail Trigueiro Júnior - CPF nº 021.300.773-82. Assina pelo Contratante: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. Valor Global: R$: 10.700,00(dez mil e setecentos reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Aurora/CE, 20 de julho de 2023.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2006.01/2022.01. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2006.01/2022.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 2006.01/2022 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal que liga a sede a Localidade de Espinhos dos Lopes no Município de Morrinhos - conforme MAPP 933. Fundamentação legal: artigo 65, inciso I, alínea “a” e “b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI. Valor do Acréscimo: R$ 295.146,39 (cento e noventa e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos). Assina pela Contratada: Elizeu Bastos Lira. Assina pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha. Morrinhos/CE, 25 de Julho de 2023. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2023.07.27.01/SECULT. Objeto: Contratação da apresentação de show artístico de “Iguinho e Lulinha” no dia 25 de agosto de 2023, com duração do show de 01h30min, durante o aniversário de 85 anos de Emancipação Política do Município de Mauriti/CE. Favorecido: IL Shows LTDA. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Valor: (R$ 200.000,00). Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Sr. José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. Mauriti/CE, 28 de julho de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 21.07.01/2023. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 08H00MIN , NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA RECUPERAÇÃO DE RECEITAS REFERENTES À RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 28 DE JULHO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ESTANISLAU JULIÃO, S/N, BAIRRO CENTRO, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2607.001/23-TP , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MAPEAMENTO DE PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA COM FOCO NO IPTU, ITBI E TAXAS, ESTRUTURAÇÃO TRIBUTÁRIA, DESENHO E REDESENHO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ORGANIZACIONAL, ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS COM FOCO NOS TRIBUTOS E SEUS RESPECTIVOS CONTRIBUINTE, DIRECIONADO A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE,** QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 08:00 HORAS. O REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08:00 AS 17:00 HORAS. SENADOR SÁ-CE, 31 DE JULHO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES – PRESIDENTE DA CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - TERMO DE CONTRATO Nº 2023.07.25.01. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 – SECRETARIA DE CULTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR EDSON LIMA E BANDA LIMÃO COM MEL PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS 147 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 47ª VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU–CEARÁ. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU (CE), COM RECURSOS PROVENIENTE DO MUNICÍPIO E/OU TRANSFERIDOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0205 -13.392.0023.2.015 - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, GESTOR DO FUNDO GERAL. ASSINA PELA CONTRATADA: DANIEL DE MIRANDA MENEZES. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 28 DE JULHO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação, torna público que no próximo dia 15 de Agosto de 2023, às 10h , abrirá Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 00.001/2023-TP, cujo Objeto é Serviços de assessoria e consultoria na área de recursos humanos e processamento de dados, na elaboração de GFIP, CAGED, DCTF e RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), bem como acompanhamento de certidões negativas, parcelamentos federais e previdenciários de responsabilidade do Município de Monsenhor Tabosa, prestados junto as Unidades Gestoras . O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.monsenhortabosa.ce.gov.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou na Sala de Licitações à Praça 07 de Setembro, Nº 15, CEP 63.780-000, Centro. Monsenhor Tabosa-CE, 28 de Julho de 2023. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P247796/2023 – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP23003 – SEDHAS – Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 16/08/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da Casa do Cidadão, no município de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 28 de Julho de 2023. A Comissão – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.