DOE 31/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Recurso . A Comissão de Licitação do Município de Pentecoste comunica aos interessados que a empresa: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA EPP, apresentaram recursos, referente ao processo nº 2023.06.07.23-TPADM, cujo o objetio é: contratação de serviços de engenharia para recuperação e limpeza de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas vias públicas (Sede e Distritos) no Município de Pentecoste. Pelo exposto e nos termos do art. 109 § 3º, fica comunicado a todos os licitantes interessados que poderão impugna-lo no prazo de 05(cinco) dias uteis. Maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246 e nos sites www.tcm.ce.gov. br. Pentecoste-CE, 26 de julho de 2023. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2807.02/2023, que será realizado no dia 14 de Agosto de 2023, às 14h30min, (Horário de Brasília), conforme especificado no Edital, cujo Objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de materiais diversos para o desenvolvimento de projetos vinculados à Secretaria de Assistência Social de Morrinhos, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 28 de Julho de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 024/2023 – O Presidente da CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de RDC Eletrônico Nº 024/2023. Objeto: Contratação de empresa por meio de Regime Diferenciado de Contratações Públicas RDC, para execução de diversas obras divididas em lotes no Município de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 22/08/2023 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bnccompras. com/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 28 de Julho de 2023. José Ítalo Alves Costa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.09/TP – Secretaria de Educação Básica. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade da Tomada de Preços N° 23.06.09/TP, que tem como OBJETO a Requalificação e ampliação da Escola Maria Magalhães Viana Azevedo – Distrito Sede Urbana, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, marcada para o dia 09 de Agosto de 2023, às 15h, FICA ADIADA, com Nova Data de Abertura para o dia 17 de Agosto de 2023, às 15h, em razão alteração no projeto básico. Itapipoca-CE, 28 de Julho de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006.23-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 006.23-TP-SEINF, cujo OBJETO é Contratação de empresa para execução da obra de construção da 2ª etapa do Estádio Municipal na sede do Município de Varjota-CE, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 28 de Julho de 2023. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2807.01/2023, que será realizado no dia 14 de Agosto de 2023, às 08h30min, (Horário de Brasília), conforme especificado no Edital, com o seguinte Objeto aquisição de leite em pó para alimentação escolar junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos - CE, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 28 de Julho de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Aditivos - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público os Extratos de aditivos do PREGÃO ELETRONICO n.º 0013108.2021-01, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPLEMETAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUOCA-CE. Contratada: HORLAN BRITO BERTOLDO-ME, CNPJ Nº. 04.011.796/0001-39, Valor total dos Aditivos: R$ 1.124.699,94. Vigência dos aditivos: 31/07/2023 A 31/01/2024. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO PIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.29.1 - CONCORRÊNCIA N° 2022.07.06.3. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimenta Ção Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas No Município De Crato/Ce, De Acordo Com Os Convênios Nº 277/2022 E 370/2022, Referente Aos Mapps 1806 E 1823 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município De Crato/Ce. Objetivo Prorrogar Por Mais 07 (Sete) Meses O Prazo De Vigência Contratual - Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura - Contratado: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda - Prazo De Duração: Até 26 De Janeiro De 2024 - Assina Pelo Contratado: Geraldo Eriberto Werton Cruz - Assina Pela Contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Crato/Ce, 26 De Junho De 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.10.13.1 - CONCORRÊNCIA N° 2022.07.08.3. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica Da Estrada De Acesso Ao Sítio Baixio, No Município De Crato/Ce, De Acordo Com O Convênio Nº 343/2022, Referente Ao Mapp 2118 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Município De Crato/Ce. Objetivo Prorrogar Por Mais 07 (Sete) Meses O Prazo De Vigência Contratual - Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura - Contratado: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda - Prazo De Duração: Até 13 De Fevereiro De 2024- Assina Pelo Contratado: Igo Proença Alencar - Assina Pela Contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/Ce, 13 De Julho De 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.19.1 - CONCORRÊNCIA Nº 2021.11.19.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Várias Ruas No Município De Crato/Ce, De Acordo Com O Convenio Nº 94/2021 E Mapp 1042 Do Governo Do Estado, Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Municipio Do Crato/Ce. Objetivo Prorrogar Por Mais 05 (Cinco) Meses O Prazo De Vigência Contratual - Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura - Contratado: Gr Maquinas Empreendimentos Eireli - Prazo De Duração: Até 17 De Dezembro De 2023 - Assina Pelo Contratado: Giordano Pereira Sampaio - Assina Pela Contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/Ce, 17 De Julho De 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Recurso. A Comissão de Licitação comunica que a empresa: 01. Hélio Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia, apresentou recurso contra sua inabilitação, referente a Tomada de Preços nº 010/2023.04 cujo objeto é a contratação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Uruburetama. Informamos que a partir da publicação deste comunicado, inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das contrarrazões referente ao recurso pelas empresas interessadas, consoante Art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 28 de julho de 2023. Elinaldo Dutra – Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Parambu - Aviso de Abertura das Propostas - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 02/08/2023, às 09h, realizara abertura das propostas de preços referente a licitação de Tomada de Preço Nº 2023.03.08.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização da praça entorno do antigo mercado municipal na sede do município. Gabriel José Fernandes Noronha.