DOE 28/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 28 de julho de 2023 | SÉRIE 3 | ANO XV Nº142 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 21,97
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº35.599, de 27 de julho de 2023.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE (SESA). O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o disposto nas Leis nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, nº 17.007, 30 de setembro de 2019, n°17.673, de 20 de setembro de 2021, Lei n° 18.357, de 15 de maio de 2023; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 35.387, de 14 de abril de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, o que dispõe o Decreto nº 21.325, de 15 de março de 1991, quanto à indispensável transparência dos atos do governo, DECRETA:
Art.1º Fica alterada a estrutura organizacional da Secretaria da Saúde (Sesa), que passa a ser a seguinte: I - DIREÇÃO SUPERIOR
-
Secretário da Saúde II - GERÊNCIA SUPERIOR
-
Secretaria Executiva da Atenção Primária e Políticas de Saúde ● Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde ● Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional ● Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna
| ● Secretaria Executiva Administrativa-Financeira III - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO |
|---|
| 1. Assessoria Executiva |
| 2. Assessoria de Controle Interno e Integridade |
| 3. Assessoria de Comunicação |
4. Auditoria |
| 5. Ouvidoria |
IV - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA |
| 6. Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde |
| 6.1. Célula de Atenção Primária e Promoção da Saúde |
| 6.2. Célula de Atenção à Saúde das Comunidades Tradicionais e Populações Específicas |
7. Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica e Tecnologias em Saúde |
| 7.1. Célula de Assistência Farmacêutica |
| 7.2. Célula de Avaliação de Tecnologia em Saúde |
8. Coordenadoria de Políticas de Saúde Mental |
| 8.1. Célula da Rede de Atenção Psicossocial |
| 8.2. Célula de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas |
| 9. Coordenadoria de Políticas da Gestão do Cuidado Integral à Saúde |
| 9.1. Célula de Políticas da Rede de Atenção à Saúde |
| 10. Coordenadoria de Políticas de Educação Trabalho e Pesquisa em Saúde |
| , 10.1. Célula de Gestão do Conhecimento e Pesquisa em Saúde |
11. Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde |
| 11.1. Célula de Informação e Resposta às Emergências em Saúde Pública |
| 11.2. Célula de Vigilância e Prevenção de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis |
12. Coordenadoria de Vigilância Sanitária |
| 12.1. Célula de Fiscalização e Inspeção de Produtos |
| 12.2. Célula de Fiscalização e Inspeção de Tecnologias e Ambientes |
12.3. Célula de Fiscalização e Inspeção de Serviços de Saúde |
| 13. Coordenadoria de Imunização |
| 13.1. Célula de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos |
14. Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora |
| 14.1. Célula de Vigilância Ambiental |
| 14.2. Célula de Vigilância e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora |
14.3. Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores |
| 14.4. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora |
| 14.4.1. Unidade Técnica |
| 14.4.2. Centro Administrativo-Financeiro |
| 14.4.3. Secretaria Executiva do Conselho Gestor |
| 14.5. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora e Saúde Ambiental Zé Maria do Tomé |
| 14.5.1. Divisão Técnica |
| 14.5.2. Divisão Administrativo-Financeira |
| 15. Laboratório Central de Saúde Pública |
| 15.1. Divisão da Rede de Laboratórios |
| 15.1.1. Laboratório Regional de Saúde Pública de Senador Pompeu |
| 15.1.2. Laboratório Regional de Saúde Pública de Tauá |
15.1.3. Laboratório Regional de Saúde Pública de Icó |
15.1.4. Laboratório Regional de Saúde Pública de Crato |
1515 Laboratório Regional de Saúde Pública de Juazeiro do Norte |
| ... 15.2. Divisão de Biologia Médica |
15.2.1. Centro de Vigilância Epidemiológica |
| 153 Divisão de Produtos |
| .. 15.3.1. Centro de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador |
15.4. Divisão da Qualidade e Biossegurança |
| 15.4.1. Centro de Apoio Técnico |
| 15.5. Centro Administrativo-Financeiro |
| 16. Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado |
| 16.1. Divisão Técnica |
| 16.1.1. Unidade de Estudos e Pesquisa |
16.1.2. Unidade de Análise e Patologia |