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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/07/2023 · pág. 14

DOE 28/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº142 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2023

14

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21404 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (F
olha Normal) - SET 176.576,38
15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.500.9100000 0 176.576,38
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA 243.955,53
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA 243.955,53
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21418 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (F
olha Normal) 243.955,53
03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 243.955,53
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES 122.644,99
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES 122.644,99
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21401 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (F
olha Complementar) - SEM 122.644,99
03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 122.644,99
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS 349.494,82
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS 349.494,82
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21399 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (F
olha Normal) - SEDIH. 349.494,82
03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 349.494,82
69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 935.343,97
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 935.343,97
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
31258 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - CEE.
825.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 825.000,00
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
31263 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrut
ura Física Administrativa - CEE. 110.343,97
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 110.343,97
TOTA L DO ANEXO I - SUPLEMENT AÇÃO DIRETAS 110.851.555,11

ANEXO DO DECRETO Nº35.600, DE 28 DE JULHO DE 2023

ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE ID. USO VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
8.115.000,00
6.495.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
1.100.000,00
18468 - Aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual para o CBMCE.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.713.9200000 1 1.100.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
18472 - Modernização da Frota do CBMCE.
5.009.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.713.9200000 1 5.009.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
38600000
11166 - Reaparelhamento Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar - FSPDS. .,

03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.713.9200000 1 386.000,00
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
Ú
1.500.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
20339 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS.
1.500.000,00

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.713.9200000 1 1.500.000,00
10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 120.000,00
06.183.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
30034 Alh d SUPESP FSPDS
120.000,00
- pareamento a - .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.759.1200070 1 120.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
10.200.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
10.200.000,00
03.122.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 200000000
20671 - Aquisição, Modernização, Adaptação e Manutenção de Equipamentos e Veículos. ..,

15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.759.1200070 1 2.000.000,00
03.126.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20678 - Implementação Expansão Modernização e Manutenção da Tecnologia da Informação e Comunicação.
8.200.000,00
, ,
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070 1 6.400.000,00
INVESTIMENTOS
2.759.1200070 1 1.800.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 273.025,70
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
273.025,70
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
11108 - Expansão e Aperfeiçoamento das Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural.
180.000,00

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000 0 180.000,00
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
20324 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) de ATER.
93.025,70
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.501.1200070 1 93.025,70
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 5.048.918,04
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
à Á
5.048.918,04
20.122.211 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
154891804
20961 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - IDACE. ..,

15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000 0 1.548.918,04
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.

10457 - Desapropriação e Aquisição de Imóveis Rurais para fins de Reordenamento Agrário e Fundiário.
3.500.000,00

09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
2.500.9100000 0 3.500.000,00
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
87.739,73
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP 87.739,73
10.128.634 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.
87.739,73
21292 - Qualificação dos Processos Seletivos.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.659.9200000 1 87.739,73
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 59.268.248,97
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC 1.340.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
1850000
10241 - Implantação do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (PROEXMAES II - Comp. II). .,

14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.634.3220059 1 18.500,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
10638 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Prioritários para as Unidades de Saúde da Rede SESA (PROEXMAES II - C
MP II) 1.321.500,00

03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
. .
1.634.3220059
1 1.321.500,00
24200084 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEPS 1983010
,
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
.,
1983010
15370 - Aquisição e Instalação de Material Permanente das Áreas de Vigilância em Saúde. .,

03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000 0 19.830,10
24200104 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COVAST
10.169,90
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
1016990
15370 - Aquisição e Instalação de Material Permanente das Áreas de Vigilância em Saúde. .,

03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000 0 10.169,90
24200154 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM 330.620,92