DOE 28/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº142 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2023
19
ANEXO DO DECRETO Nº35.600, DE 28 DE JULHO DE 2023 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR 700.000,00 |
|---|---|---|---|---|
| 04100081 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 02061512 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÃO JURISDICIONAL |
700.000,00 | |||
| .. - Ç . 15512 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 2º Grau (P |
ROMOJUD - COMP. I). | 700.000,00 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.754.3220059 | 1 | 700.000,00 |
| 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO |
160.000,00 160.000,00 |
|||
| 06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 10222 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública. |
10.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 10222 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública. |
10.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 10220 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública. |
15.000,00 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 15.000,00 |
| 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 10223 - Modernização das Estruturas das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública |
15.000,00 | |||
| . 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 15.000,00 |
| 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 10282 Alh d Á d Ci d SSPDS |
10.000,00 | |||
| - pareamento a rea e omuncação a . 15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 10287 - Modernização do Videomonitoramento da SSPDS. |
10.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 10288 - Modernização dos Serviços de TI do Videomonitoramento da SSPDS. |
90.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 90.000,00 |
| 10100002 - POLÍCIA CIVIL 10100002 POLÍCIA CIVIL |
90.654,00 9065400 |
|||
| - |
., | |||
| 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 10965 Mdiã d Ett d Plíi Ciil |
90.654,00 | |||
| - oernzaço as sruuras a oca v. 15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 90.654,00 |
| 10100003 - POLÍCIA MILITAR 10100003 - POLÍCIA MILITAR |
2.751.568,14 2.751.568,14 |
|||
| 06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 10521 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Polícia Militar. |
184.300,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 184.300,00 |
| 06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20279 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PM. |
2.567.268,14 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 2.567.268,14 |
| 15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA 15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA |
300.000,00 300.000,00 |
|||
| 03.091.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. |
10000000 | |||
| 20314 - Manutenção do Serviço Especial de Defesa do Consumidor - DECON. 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | ., 100.000,00 |
| 03.091.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 20322 - Manutenção das Promotorias de Justiça. |
200.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 200.000,00 |
| 18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO | 44.57564 | |||
18100008 - COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL |
, 44.575,64 |
|||
| 06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 15391 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliaçã |
o da Oferta de Serviços de Saúde às Pessoa |
s Presas no Sistema Pe |
nitenciário. |
44.575,64 |
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 2.700.2200082 |
0 1 |
700,00 43.875,64 |
| 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | 500.000,00 | |||
| 21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A P 20306141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
OBREZA RURAL | 400.000,00 |
||
| .. . 18393 - Distribuição de Alimentos do Programa Mais Nutrição. |
126.920,00 | |||
01 - CARIRI |
INVESTIMENTOS | 15009100000 | 0 | 12692000 |
20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 18393 - Distribuição de Alimentos do Programa Mais Nutrição |
.. | ., 22.840,00 |
||
| . 02 CENTRO SUL |
INVESTIMENTOS | 15009100000 | 0 | 2284000 |
| - 20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 18393 Ditibiã d Alit d P Mi Ntiã |
.. | ., 12.640,00 |
||
| - sruço e menos o rograma as urço. 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 12.640,00 |
| 20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 18393 - Distribuição de Alimentos do Programa Mais Nutrição. |
6.520,00 | |||
| 04 - LITORAL LESTE | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 6.520,00 |
| 20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 18393 - Distribuição de Alimentos do Programa Mais Nutrição. |
18.480,00 | |||
| 05 - LITORAL NORTE | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 18.480,00 |
| 20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 18393 - Distribuição de Alimentos do Programa Mais Nutrição. |
35.240,00 | |||
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 35.240,00 |
| 20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 18393 - Distribuição de Alimentos do Programa Mais Nutrição. |
35.400,00 | |||
07 - MACIÇO DO BATURITÉ |
INVESTIMENTOS | 15009100000 | 0 | 3540000 |
20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 18393 - Distribuião de Alimentos do Prorama Mais Nutrião |
.. | ., 12.560,00 |
||
| ç g ç. 08 - SERRA DA IBIAPABA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 12.560,00 |
| 20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
34.760,00 | |||
| 18393 - Distribuição de Alimentos do Programa Mais Nutrição. 09 - SERTÃO CENTRAL |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 34.760,00 |
| 20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
1112000 | |||
| 18393 - Distribuição de Alimentos do Programa Mais Nutrição. 10 - SERTÃO DE CANINDÉ 20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | ., 11.120,00 |
18393 - Distribuição de Alimentos do Programa Mais Nutrição. 11 - SERTÃO DE SOBRAL |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 37.040,00 37.040,00 |