DOE 28/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº142 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2023
24
ANEXO DO DECRETO Nº35.600, DE 28 DE JULHO DE 2023 ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEA |
GRUPO DE DESPESA RÁ |
FONTE | ID. USO | VALOR 120.000,00 |
|---|---|---|---|---|
| 10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBL 06.183.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 21368 - Manutenção das Atividades de Estudos da SUPESP - FSPDS. |
ICA | 120.000,00 120.000,00 |
||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.759.1200070 | 1 | 120.000,00 |
| 15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚB |
LICO DO ESTADO DO CEARÁ |
3.400.000,00 | ||
| 15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚB 03.061.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. |
LICO DO ESTADO DO CEARÁ | 3.400.000,00 700.000,00 |
||
| 20673 - Reforma e Ampliação de Imóveis - MPCE. 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 700.000,00 |
| 03.091.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. |
800.000,00 | |||
| 20599 - Elaboração e Execução de Outros Projetos Voltados ao Reaparelhamento e Modernização 15 - ESTADO DO CEARÁ |
do MPCE. OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
1.759.1200070 1.759.1200070 |
1 1 |
700.000,00 100.000,00 |
| 03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 1109 Rli d Ob d Rf Ali d E Fíi Adiii PG |
900.000,00 | |||
| 5 - eazação e ras e eorma ou mpação a strutura sca mnstratva - J. 15 ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 17591200070 | 1 | 90000000 |
| - 03.122.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 20671 - Aquisição Modernização Adaptação e Manutenção de Equipamentos e Veículos |
.. | ., 1.000.000,00 |
||
| , , . 15 - ESTADO DO CEARÁ 24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 1.000.000,00 8773973 |
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP |
., 8773973 |
|||
10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10024 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - ESP |
., 82.123,67 |
|||
| . 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.659.9200000 | 1 | 82.12367 |
10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 11354 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - ESP. 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.659.9200000 | 1 | , 5.616,06 5.616,06 |
| 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC |
5.588.807,39 1.340.000,00 |
|||
| 10.302.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA 10342 - Administração do Programa e Fortalecimento (PROEXMAES II - Comp. III). |
E INTEGRIDADE. | 1.340.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA 24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUD |
INVESTIMENTOS E - CORSIS |
1.634.3220059 | 1 | 1.340.000,00 409.861,15 |
| 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 10428 - Contribuição para melhoria da Oferta dos Serviços Regulados na Atenção Secundária e Te |
rciária. | 409.861,15 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA 24200154 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 409.861,15 330.621,92 |
| 10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10033 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SESA. |
1,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 1,00 |
| 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 11230 - Celebração de Parcerias para Melhoria da Assistência Ambulatorial e Hospitalar. |
199.954,30 |
|||
| 01 - CARIRI 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 20086 - Promoção do Direito à Saúde aos Usuários do SUS. |
INVESTIMENTOS |
2.500.9100000 |
0 |
199.954,30 130.666,62 |
| 03 - GRANDE FORTALEZA 24200164 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - COTIC |
1.500.9100000 | 0 | 130.666,62 11.000,00 |
| 10.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. l i li f i |
10.000,00 | |||
| 10805 - Impementação de Sstemas de Tecnooga da Inormação e Comuncação - SESA. A AA |
11 | 1 | ||
| 03 - GRNDE FORTLEZ 10.126.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA 20597 - Apoio ao Desenvolvimento de Ações Estratégicas do Programa Governo Digital do Estado 03 GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS E INTEGRIDADE. do Ceará. OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
.500.900000 15009100000 |
0 0 |
0.000,00 1.000,00 100000 |
| - 24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP |
.. | ., 1914000 |
||
10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20779 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES. |
., 19.140,00 |
|||
15 - ESTADO DO CEARÁ 24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 19.140,00 128.00000 |
| 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 20096 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospita |
lar - Folha Normal. | , 128.000,00 |
||
03 - GRANDE FORTALEZA 24200194 - HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.500.9100000 | 0 | 128.000,00 238.335,97 |
| 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 20096 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospita |
lar - Folha Normal. | 238.335,97 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.500.9100000 | 0 | 238.335,97 |
| 24200214 - HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM | 199.286,83 | |||
| 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 20096 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospita |
lar - Folha Normal. | 199.286,83 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 199.286,83 |
| 24200224 - HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI | 104.492,23 | |||
| 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. | 10449223 | |||
| 20096 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospita 03 - GRANDE FORTALEZA 24200234 - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA |
lar - Folha Normal. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.500.9100000 | 0 | ., 104.492,23 159.585,64 |
| 10.126.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. |
4650000 | |||
| 11210 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação na Atenção 03 - GRANDE FORTALEZA |
Ambulatorial e Hospitalar. INVESTIMENTOS |
1.636.2200088 | 1 | ., 46.500,00 |
| 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. |
113.085,64 | |||
| 20096 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospita |
lar - Folha Normal. |
|||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 113.085,64 |
| 24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN 10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. |
2.021.558,86 21.558,86 |
|||
| 20136 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais para Vigilância em Saúde - Folha |
ormal. |
|||
| 03 - GRANDE FORTALEZA Ã Ã Ú Ã |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 21.558,86 |
| 10.305.632 - PREVENÇO DE DOENÇAS E PROMOÇO DA SADE DO CIDADO. 21066 - Promoão dos Servios da Rede de Laboratórios de Saúde Pública |
2.000.000,00 | |||
| ç ç . 03 - GRANDE FORTALEZA 24200324 - CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH) |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.600.9200000 | 1 | 2.000.000,00 776187 |
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 11209 - Auisição e Instalação de Material Permanente na Atenção Ambulatorial e Hositalar |
., 7.761,87 |
|||
| q p. 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 15009100000 | 0 | 776187 |
24200334 - CENTRO ODONTOLÓGICO - TIPO I (CEO-CENTRO) |
.. | ., 11111387 |
||
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 11209 - Aquisição e Instalação de Material Permanente na Atenção Ambulatorial e Hospitalar. |
., 55.500,00 |
|||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| INVESTIMENTOS | 1.636.2200088 | 1 | 45.500,00 | |
| 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 20096 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospita |
lar - Folha Normal. | 55.613,87 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA 24200344 - CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO- RODOLFO TEÓFILO) |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.500.9100000 | 0 | 55.613,87 20.082,21 |
24200344 - CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO- RODOLFO TEÓFILO)