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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/07/2023 · pág. 24

DOE 28/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº142 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2023

24

ANEXO DO DECRETO Nº35.600, DE 28 DE JULHO DE 2023 ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEA
GRUPO DE DESPESA

FONTE ID. USO VALOR
120.000,00
10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBL
06.183.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
21368 - Manutenção das Atividades de Estudos da SUPESP - FSPDS.
ICA 120.000,00
120.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070 1 120.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚB
LICO DO ESTADO DO CEARÁ
3.400.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚB
03.061.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
LICO DO ESTADO DO CEARÁ 3.400.000,00
700.000,00
20673 - Reforma e Ampliação de Imóveis - MPCE.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 700.000,00
03.091.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
800.000,00
20599 - Elaboração e Execução de Outros Projetos Voltados ao Reaparelhamento e Modernização
15 - ESTADO DO CEARÁ
do MPCE.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1.759.1200070
1
1
700.000,00
100.000,00
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
1109 Rli d Ob d Rf Ali d E Fíi Adiii PG
900.000,00
5 - eazação e ras e eorma ou mpação a strutura sca mnstratva - J.
15 ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS 17591200070 1 90000000
-
03.122.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20671 - Aquisição Modernização Adaptação e Manutenção de Equipamentos e Veículos
.. .,
1.000.000,00
, , .
15 - ESTADO DO CEARÁ
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
INVESTIMENTOS 1.759.1200070 1 1.000.000,00
8773973

24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP
.,
8773973

10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10024 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - ESP
.,
82.123,67
.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 1.659.9200000 1 82.12367

10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
11354 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - ESP.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 1.659.9200000 1 ,
5.616,06
5.616,06
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
5.588.807,39
1.340.000,00
10.302.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA
10342 - Administração do Programa e Fortalecimento (PROEXMAES II - Comp. III).
E INTEGRIDADE. 1.340.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUD
INVESTIMENTOS
E - CORSIS
1.634.3220059 1 1.340.000,00
409.861,15
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
10428 - Contribuição para melhoria da Oferta dos Serviços Regulados na Atenção Secundária e Te
rciária. 409.861,15
03 - GRANDE FORTALEZA
24200154 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 409.861,15
330.621,92
10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10033 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SESA.
1,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 1,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
11230 - Celebração de Parcerias para Melhoria da Assistência Ambulatorial e Hospitalar.
199.954,30
01 - CARIRI
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
20086 - Promoção do Direito à Saúde aos Usuários do SUS.
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
199.954,30
130.666,62
03 - GRANDE FORTALEZA
24200164 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
- COTIC
1.500.9100000 0 130.666,62
11.000,00
10.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
l i li f i
10.000,00
10805 - Impementação de Sstemas de Tecnooga da Inormação e Comuncação - SESA.
A AA
11 1
03 - GRNDE FORTLEZ
10.126.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA
20597 - Apoio ao Desenvolvimento de Ações Estratégicas do Programa Governo Digital do Estado
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
E INTEGRIDADE.
do Ceará.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
.500.900000
15009100000
0
0
0.000,00
1.000,00
100000
-
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
.. .,
1914000

10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20779 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES.
.,
19.140,00

15 - ESTADO DO CEARÁ
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 19.140,00
128.00000
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
20096 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospita
lar - Folha Normal. ,
128.000,00

03 - GRANDE FORTALEZA
24200194 - HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000 0 128.000,00
238.335,97
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
20096 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospita
lar - Folha Normal. 238.335,97

03 - GRANDE FORTALEZA

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000 0 238.335,97
24200214 - HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM 199.286,83
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
20096 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospita
lar - Folha Normal. 199.286,83
03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 199.286,83
24200224 - HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI 104.492,23
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 10449223
20096 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospita
03 - GRANDE FORTALEZA
24200234 - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA
lar - Folha Normal.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000 0 .,
104.492,23
159.585,64
10.126.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
4650000
11210 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação na Atenção
03 - GRANDE FORTALEZA
Ambulatorial e Hospitalar.
INVESTIMENTOS
1.636.2200088 1 .,
46.500,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
113.085,64
20096 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospita
lar - Folha Normal.
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 113.085,64
24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
2.021.558,86
21.558,86
20136 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais para Vigilância em Saúde - Folha
ormal.
03 - GRANDE FORTALEZA
Ã Ã Ú Ã
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 21.558,86
10.305.632 - PREVENÇO DE DOENÇAS E PROMOÇO DA SADE DO CIDADO.
21066 - Promoão dos Servios da Rede de Laboratórios de Saúde Pública
2.000.000,00
ç ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
24200324 - CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600.9200000 1 2.000.000,00
776187

10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
11209 - Auisição e Instalação de Material Permanente na Atenção Ambulatorial e Hositalar
.,
7.761,87
q p.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 15009100000 0 776187

24200334 - CENTRO ODONTOLÓGICO - TIPO I (CEO-CENTRO)
.. .,
11111387

10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
11209 - Aquisição e Instalação de Material Permanente na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.
.,
55.500,00

03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 10.000,00
INVESTIMENTOS 1.636.2200088 1 45.500,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
20096 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospita
lar - Folha Normal. 55.613,87

03 - GRANDE FORTALEZA
24200344 - CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO- RODOLFO TEÓFILO)

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000 0 55.613,87
20.082,21

24200344 - CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO- RODOLFO TEÓFILO)