DOE 28/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3|| ANO XV Nº142 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2023| |---|---|

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº149/2022

I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2022/SOP NUP nº. 43022.001386/2023-26. que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-C doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA . inscrita no CNPJ nº 05.263.842/0001-50, estabelecida na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, Sala 1105, Torre Sul I, Cocó, Fortaleza-CE, CEP: 601.92-105, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-administrador, Sr. IRAMILTON GURJÃO CARDOSO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 11.550 D (CREA-CE) e CPF nº 438.413.333-20, residente e domiciliado na Rua: Cineasta Euselio Oliveira, nº 84, aptº. 1902, Bloco A, Ed. Broadway Central Park, Papicu, Fortaleza-CE, CEP: 60.176-104 V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, Sala 1105, Torre Sul I, Cocó, Fortaleza-CE, CEP: 601.92-105, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, I, §2º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Art. 55 da Lei nº 9.784/1999, de acordo com o processo em epígrafe, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo em alusão tem por finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato epigrafado, cujo objeto consiste na Construção de Delegacia Padrão Tipo III, no(s) seguinte(s) município(s): Lote V – Barbalha, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 1.2 – O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 17 de junho de 2023. 1.3 - O prazo de vigência fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar de 21 de agosto de 2023 IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 21/01/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII – DATA: 25/07/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E IRAMILTON GURJÃO CARDOSO (Representante da Contratada).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº313/2022

I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2022/SOP NUP nº. 43022.001299/2023-79 que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado, BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-C doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº. 28.130.485/0001-57, com sede na Av. Engenheiro Humberto Monte, nº. 2929 – sala 602 BS2, bairro: Pici, CEP:60.440-593, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. BEATRIZ BARCELOS DE VASCONCELOS, brasileira, solteira, arquiteta e urbanista, portadora do RG sob o nº. 2008841245-2 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 076.579.973-11, residente e domiciliada na CE-040, km 30, nº 11011 – Bl. 23 – aptº 103, bairro: Arroz Bravo, CEP 61.700-000, Aquiraz/CE V – ENDEREÇO: com sede na Av. Engenheiro Humberto Monte, nº. 2929 – sala 602 BS2, bairro: Pici, CEP:60.440-593, Fortaleza/ CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no artigo 57, §1º, inciso I, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Art. 55 da Lei nº 9.784/1999, na Cláusula Quarta do instrumento contratual, tudo de acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº. 313/2022, cujo objeto consiste na Construção de Praça e Mirante em Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, devidamente especificado no Anexo C do edital, em regime de empreitada por Preço Unitário. 1.2 – O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, findando em 03 de setembro de 2023. 1.3 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, findando 04 de dezembro de 2023 IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 04/12/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII – DATA: 24/07/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E BEATRIZ BARCELOS DE VASCONCELOS (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

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Nº DO PROCESSO: 43022.002155/2023-30 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2021

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 41/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO – CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.587.975/0001-07, com sede no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro, CEP 63.100-347, Crato – Ce, representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 16/03/2024; III - VALOR GLOBAL: 3.072.895,73 ( TRES MILHÕES SETENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM SE AS DEMAIS CLAUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 21/07/2023 JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO E (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL (Prefeito do Município de Crato – CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO Nº 08801932/2022; INTERESSADO: ECOS CONSTRUÇÕES LTDA ; ASSUNTO: INDENIZAÇÃO; Na condição de Ordenador de Despesas , e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: ECOS CONSTRUÇÕES LTDA; CONTRATO Nº 0167/2021; SACC Nº 1184966; C.N.P.J.: 20.784.805/0001-80 DESCRIÇÃO DA DESPESA: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, TIPO II NO MUNICÍPIO DE BARBALHA – CE, MEDIÇÃO 7ª Medição Final, Período de 21/06/22 a 20/07/22. NATUREZA da DESPESA: 449093; INDENIZAÇÃO VALOR…..(R$) 10.507,00 (dez mil, quinhentos e sete reais); ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE PAULA AGUIAR: DATA: 24/07/2023.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 084 SÉRIE 3 - ANO XV, datado de 05 de maio de 2023, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 20220100. Onde se lê : “...HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte Empresa vencedora do aludido certame licitatório: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.230.710/0001-94, com sede na Rua Francisco Monteiro Maia, 194-A sl 01 – Morada Nova-CE CE, pelo valor global de R$ 1.782.492,35 (hum milhão, setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). CE CE, pelo valor global de R$ 1.782.492,35 (hum milhão, setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois