DOE 28/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRI
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOSÚLTIMOS 12 MESES
TOTAL
(ÚLTIMOS 12
MESES)
PREVISÃO
ATUALIZADA
2023
7 - JULHO
8
-
AGOSTO
9
-
SETEMBRO
10
-
OUTUBRO
11
-
NOVEMBRO
12
-
DEZEMBRO
1
-
JANEIRO
2
-
FEVEREIRO
3
- MARCO
4 - ABRIL
5 - MAIO
6 - JUNHO
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
2.295.524.217,84
2.887.161.486,18
2.180.407.669,49
2.318.331.213,92
2.394.496.964,83
3.500.957.356,25
2.650.920.410,44
2.596.229.053,10
2.262.128.922,23
2.387.509.211,40
2.552.937.836,29
3.460.919.155,87
31.487.523.497,84
29.610.691.783,94
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às
emendas individuais (art 166-A § 1º da CF) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
221.091,18
0,00
0,00
0,00
450.000,00
0,00
0,00
671.091,18
0,00|O OF
. , ,
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO
DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
2.295.524.217,84
2.887.161.486,18
2.180.407.669,49
2.318.331.213,92
2.394.496.964,83
3.500.736.265,07
2.650.920.410,44
2.596.229.053,10
2.262.128.922,23
2.387.059.211,40
2.552.937.836,29
3.460.919.155,87
31.486.852.406,66
29.610.691.783,94
Tfêi bitói d Uiã lti à d d bd|I
(-) ranserncas orgaras a no reavas s emenas e ancaa














|CI
(art. 166, § 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários

0,00
0,00
0,00
248.000,00
134.080,00
15.499,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
397.579,64
0,00|AL D
de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, § 11) (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO
DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)
2.295.524.217,84
2.887.161.486,18
2.180.407.669,49
2.318.083.213,92
2.394.362.884,83
3.500.720.765,43
2.650.920.410,44
2.596.229.053,10
2.262.128.922,23
2.387.059.211,40
2.552.937.836,29
3.460.919.155,87
31.486.454.827,02
29.610.691.783,94|O ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº142 | FORTALEZA, 28 DE JULH
FONTE: Siafe-CE / SEFAZ-CE
Elmano de Freitas da Costa
CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ID: 110
GOVERNADOR DO ESTADO
Saulo Moreira Braga
ORIENTADOR DE CÉLULA - ID: 49775911
CONTADOR - CRC 15.129/O-5
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2023/BIMESTRE MAIO-JUNHO
Emitido em: 26/07/23 13:15
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
R$ 1,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
PREVISÃO ATUALIZADA (A)
RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE(B)
RECEITAS CORRENTES (I)
752.575.600,00
232.762.262,82
Receita de Contribuições dos Segurados
177.907.564,00
78.779.424,80
Ativo
130.749.151,00
60.619.503,76
Inativo
1.721.552,00
707.756,10
Pensionista
45.436.861,00
17.452.164,94
Receita de Contribuições Patronais
255.219.334,00
127.432.442,41
Ativo
255.219.334,00
127.432.442,41
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita Patrimonial
59.078.702,00
19.554.269,64
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
59.078.702,00
19.554.269,64
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
Receitas de Serviços
250.000,00
6.901.162,07
Outras Receitas Correntes
260.120.000,00
94.963,90
Compensação Financeira entre os regimes
0,00
0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
260.120.000,00
94.963,90
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)
752.575.600,00
232.762.262,82|65
O DE 2023
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO
EMCAPITALIZAÇÃO)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (C)
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O
BIMESTRE (D)
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O
BIMESTRE (E)
DESPESAS PAGAS ATÉ O
BIMESTRE (F)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (G)
Benefícios
632.550.669,00
256.880.714,01
256.880.714,01
242.791.671,46
0,00
Aposentadorias
13.272.641,00
5.690.901,10
5.690.901,10
5.686.839,87
0,00
Pensões por Morte
619.278.028,00
251.189.812,91
251.189.812,91
237.104.831,59
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
9.713.948,00
3.814.100,40
3.814.100,40
3.814.100,40
0,00
Compensação Financeira entre os regimes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
9.713.948,00
3.814.100,40
3.814.100,40
3.814.100,40
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO (V)
642.264.617,00
260.694.814,41
260.694.814,41
246.605.771,86
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV - V)
110.310.983,00
-27.932.551,59
-27.932.551,59
-13.843.509,04| |---|---|---|---|---|---|---|