DOE 28/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|68
DIÁRIO OFICIAL DO EST
|ADO | SÉR|IE 3 | ANO X|V Nº142 | F
ATÉ O BI|ORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2023
MESTRE /
| |---|---|---|---|---| |DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
|DESPESAS
EMPENHADAS|DESPESAS
LIQUIDADAS|DESPESAS
PAGAS (A)|RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS(B)
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
LIQUIDADOS
PAGOS (C)| |DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS
CORRENTES (COM
FONTES RPPS) (XXII)
-|-|-|-|-
-
-| |
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO
FONTES RPPS) (XXIII)
8.075.130.529,16|1.535.345.821,80|1.396.777.043,99|1.385.230.546,74|11.214.319,36
238.288.458,05 236.294.063,69| |
Investimentos
3.103.061.572,70|763.209.171,75|624.692.426,14|613.147.499,89|11.214.319,36
238.288.458,05 236.294.063,69| |
Inversões Financeiras
47.722.880,46|
25.470.394,46|
25.418.362,26|
25.416.791,26|

-
-
-| |Concessão de Empréstimos e
Financiamentos (XXIV)
45.062.656,98|24.082.547,16|24.082.547,16|24.082.547,16|-
-
-| |
Aquisição de Título de Capital
á Itlid XXV
-|-|-|-|-
-
-| |j negrazao ()
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
-
Demais Inversões Financeiras
2.660.223,48
Amortização da Dívida (XXVII)
4.924.346.076,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE|-
1.387.847,30
746.666.255,59|-
1.335.815,10
746.666.255,59|-
1.334.244,10
746.666.255,59|-
-
-
-
-
-
-
-
-| |CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXVIII) = (XXIII - (XXIV
+ XXV + XXVI + XXVII))
3.105.721.796,18|764.597.019,05|626.028.241,24|614.481.743,99|11.214.319,36
238.288.458,05 236.294.063,69| |
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA (XXIX)
132.810.983,00
DESPESAS PRIMÁRIAS||||| |
DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXX)
1.785.000,00|85.979,35|-|-|-
2.397,76
2.397,76| |
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS
DE CAPITAL (COM
-|-|-|-|-
-
-| |
FONTES RPPS) (XXXI)

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL
(XXXII) = (XX + XXI +
XXVIII + XXIX + XXX)
35.855.195.948,14
|
15.113.299.910,83|
14.438.447.137,96|
13.908.819.383,17|


137.908.835,23
846.054.079,54 842.301.582,11| |DESPESA PRIMÁRIA TOTAL
(EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII)
=(XX+XXVIII+XXIX)
32.859.226.597,37|13.791.942.944,27|13.117.189.811,27|12.645.405.235,59|132.237.737,69
845.304.961,35 841.552.463,92| |RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LI|NHA (XXXIV) = [X|IA - (XXXIIA +XXX|IIB + XXXIIC)]|| |||||1.867.456.065,87| |RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LI|NHA (XXXV) = (XV|IIA - (XXXIIIA +XX|XIIIB + XXXIIIC))|2.078.166.780,94| |META FISCAL PARA O RESLTADO|PRIMÁRIO|||ALOR CORRETE| |U
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício d|
e referência|||V N
- 123.612.000,00| ||JUROS NOMINA|IS||ATÉ O BIMESTRE /
| |Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (X
Juros,Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto RPPS) (|XXVI)
XXXVII)|||VALOR INCORRIDO
526.690.066,59
652.624.425,22| |RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) - ACIMA DA LIN|HA(XXXVIII) = X|XXV +(XXXVI - XX|XVII)|1.952.232.422,31| |||ABAIXO DA LINHA||| |CÁLCULO DO RESU|TADO NOMINAL|||SALDO| |||||EM 31/DEZ/-1(A)
ATÉ O BIMESTRE /(B)| |DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)||||17.568.895.74313
16.314.059.45952| |
DEDUÇÕES (XL)
||||,
,
7.351.636.456,27
8.721.989.031,68

| |Disponibilidade de Caixa
||||7.147.203.143,51
8.402.894.049,27

| |Disponibilidade de Caixa Bruta||||8.733.510.976,08
10.306.576.471,19| |(-) Restos a Pagar Processados (XLI)
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados||||118.635.155,11
19.898.620,06
1.467.672.67746
1.883.783.80186| |
Demais Haveres Financeiros||||,
,
20443331276
31909498241| |
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(XLII)=(XXXIX - XL)
||||..,
..,
10.217.259.286,86
7.592.070.427,84
| |RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) - ABAIXO DA LI|NHA(XLIII) =(XL|IIA - XLIIB)||2.625.188.859,02| |META FISCAL PARA O RESULTADO
|NOMINAL
|||VALOR CORRENTE
| |Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício d|e referência|||- 829.159.000,00| |A|JUSTE METODO|ÓGICO||ATÉ O BIMESTRE /| |
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)
RECEITA DE ALIENAÃO DE INVESTIMENTOS PERMANE|
NTES XLV = XI|||
- 98.736.535,05
| |Ç
Ã|() ()|||-
| |VARIAÇO CAMBIAL (XLVI)
||||705.921.067,86| |VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES
|DA DC (XLVII)
|||-| |VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEG
|RANTES DA DC (XL|VIII)||-
| |OUTROS AJUSTES (XLIX)
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - AB|AIXO DA LINHA (|L) = (XLIII + (XLIV -|XLV - XLVI + XLV|131.701.166,20
II + XLVIII) +/-
195223242231| |(XLIX))
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS)- ABAIXO DA L|INHA (LI)= (L)- (X|XXVI- XXXVII)||...,
2.078.166.780,94| |INFORMAÇÕES ADICIONA
|IS|||PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA| |SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
||||| |Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Cré
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS|ditos Adicionais||||

FONTE: SIAFE, COPAC/CEPLA.

Nota 1: Resultados primário e Nominal estabelecidos pela Lei nº 18.159, de 15 de julho de 2022, alterada pela Lei nº 18.247, de 5 de dezembro de 2022; Nota 2: A disponibilidade de caixa abrange os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Dependentes e os Poderes; Nota 3: Excluido da disponibilidade de caixa o valor de R$ 322.554.952,55 dos RPPS (010101 - FPP, 460401 - FUNAPREV, 460701 - PREVID E 460901 - CEARAPREV). A disponinibilidade do PREVMILITAR não foi excluída por conta da Lei nº 13.954/2019;

Nota 4: Os valores restituíveis e Valores vinculados se referem a consignações, depósitos, consignações e outros valores de terceiros sob a responsabilidade do estado;

Nota 5: Não considerado na disponibilidade o valor de aplicações financeiras de curto e longo prazo dos RPPS’s no total de R$ 1.336.142.517,06; Nota 6: Os Demais Haveres Financeiros correspondem a valores repassados pelo Poder Executivo e que estão sob administração Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Tribunal Regional do Trabalho para pagamento de precatórios, conforme repasses e informações de valores pagos; Nota 7: A estrutura do demonstrativo procura compatibilizar as metodologias acima da linha e abaixo da linha, sendo registrado na linha Outros Ajustes os valores não destacados em linhas específicas na metodologias abaixo da linha;

Nota 8: Não considerados os valores de restos a pagar das fonte 800, 801 e 802 na linha de restos a pagar processados; Nota 9: O Estado apresentou um ganho (receita) de variação cambial no período;

Nota 10: Dados sujeitos a alteração devido a implantação do Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Ceará - SIAFE/CE. Elmano de Freitas da Costa

CHEFE DO PODER EXECUTIVO

GOVERNADOR DO ESTADO Saulo Moreira Braga ORIENTADOR DE CÉLULA CONTADOR CRC-CE 015129/O-5