DOE 25/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2023

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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº084/2023

PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA:: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - APMUT/CE , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.028.932/0001-54. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso , por parte da ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – APMUT/CE, dos seguintes bens móveis : 1 (uma) mesa desoperculadora, patrimônio nº 55109, no valor de R$ 2.345,00 (dois mil e trezentos e quarenta e cinco reais); e 1 (uma) centrífuga Agrícola, patrimônio nº 55093, no valor de R$ 5.383,00 (cinco mil e trezenos e oitenta e três reais); 1 (um) decantador, patrimônio nº 55130, no valor de 2.086,00 (dois mil e oitenta e seis reais). JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – APMUT/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 19 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e ANTÔNIO IDALCIR RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da Associação (PERMISSIONÁRIO). SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza (CE) , 20 de julho de 2023. Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº085/2023

PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA:: ASSOCIAÇÃO MUNICÍPAL DOS APICULTORES E PECUÁRIA DE CATUNDA CEARÁ – AMAPCA , EM CATUNDA/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.051.894/0001-41. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso , por parte da ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS APICULTORES E PECUÀRIA DE CATUNDA CEARÁ-AMAPCA, no Município de Catunda/CE, dos seguintes bens móveis : 1 (uma) mesa desoperculadora, patrimônio nº 55112, no valor de R$ 2.345,00 (dois mil e trezentos e quarenta e cinco reais); e 1 (uma) centrífuga Agrícola, patrimônio nº 55096, no valor de R$ 5.383,00 (cinco mil e trezenos e oitenta e três reais); 1 (um) decantador, patrimônio nº 55133, no valor de 2.086,00 (dois mil e oitenta e seis reais). JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS APICULTORES E PECUÀRIA DE CATUNDA CEARÁ-AMAPCA, no Município de Catunda/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 20 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e JOELMA CRISTINA ALCANTARA BOCCATO Presidente da Associação (PERMISSIONÁRIO). SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza (CE) , 20 de julho de 2023.

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº087/2023

PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA:: ASSOCIAÇÃO TABOENSES DOS APICULTORES – ATA , EM MOSENOR TABOSA/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.06.050.731/0001-28. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso , por parte da ASSOCIAÇÃO TABOENSES DOS APICULTORES, MELIPONICULTORES-ATA, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, dos seguintes bens móveis : 1 (uma) mesa desoperculadora, patrimônio nº 55114, no valor de R$ 2.345,00 (dois mil e trezentos e quarenta e cinco reais); e 1 (uma) centrífuga Agrícola, patrimônio nº 55098, no valor de R$ 5.383,00 (cinco mil e trezenos e oitenta e três reais); 1 (um) decantador, patrimônio nº 55135, no valor de 2.086,00 (dois mil e oitenta e seis reais). JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO TABOENSES DOS APICULTORES, MELIPONICULTORES-ATA, no Município de Monsenhor Tabosa/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 19 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e JOSÉ DE MELO PINHO Presidente da Associação (PERMISSIONÁRIO). SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza (CE) , 19 de julho de 2023.

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº088/2023

PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA:: ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS APICULTORES DE QUITERIANÓPOLIS – CE AMAQ , EM QUITERIANÓPOLIS/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.24.586.717/0001-25. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso , por parte da ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS APICULTORES DE QUITERIANÓPOLIS-CE AMAQ, no Município de Quiterianópolis/CE, dos seguintes bens móveis : 1 (uma) mesa desoperculadora, patrimônio nº 55113, no valor de R$ 2.345,00 (dois mil e trezentos e quarenta e cinco reais); e 1 (uma) centrífuga Agrícola, patrimônio nº 55097, no valor de R$ 5.383,00 (cinco mil e trezenos e oitenta e três reais); 1 (um) decantador, patrimônio nº 55134, no valor de 2.086,00 (dois mil e oitenta e seis reais). JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS APICULTORES DE QUITERIANÓPOLIS-CE AMAQ, no Município de Quiterianópolis/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 19 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e ANTONIO NIELTON GONÇALVES BELO Presidente da Associação (PERMISSIONÁRIO). SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza (CE) , 20 de julho de 2023. Anna Karinne Nery Veras

COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº090/2023

PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA:: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE PORANGA - ASAP , EM PORANGA/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.657.895/0001-80. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso , por parte da ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE PORANGA, no Município de Poranga/CE, dos seguintes bens móveis : 1 (uma) mesa desoperculadora, patrimônio nº 55108, no valor de R$ 2.345,00 (dois mil e trezentos e quarenta e cinco reais); e 1 (uma) centrífuga Agrícola, patrimônio nº 55092, no valor de R$ 5.383,00 (cinco mil e trezenos e oitenta e três reais); 1 (um) decantador, patrimônio nº 55129, no valor de 2.086,00 (dois mil e oitenta e seis reais). JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE PORANGA, no Município de Poranga/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 20 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e JOSÉ EDILSON ALMEIDA DOS SANTOS Presidente da Associação (PERMISSIONÁRIO). SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza (CE) , 20 de julho de 2023. Anna Karinne Nery Veras

COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº093/2023

PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA:: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL - COOPERAFT , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.148.020/000163. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso , por parte da COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL – COOPERAFT dos seguintes bens móveis : 1 centrífuga agrícola, patrimônio nº 55094, no valor de R$ 5.383,00 (cinco mil, trezentos e oitenta e três reais), 1 mesa desoperculadora, patrimônio nº 55110, no valor de R$ 2.345,00 (dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais), 1 decantador, patrimônio nº 55131, no valor de R$ 2.086,00 (dois mil e oitenta