DOE 25/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2023 43
PORTARIA Nº1304/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.009236/2023-89, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade Tauá, durante o período de 03/07/2023 a 14/07/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de julho de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1304/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO |
HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| JORGE LUIZ AIRES PEDROSA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tauá |
| MIRIA HENRIQUE SA LIMA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tauá |
PORTARIA Nº1306/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.009256/2023-50, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade Acaraú, durante o período de 03/07/2023 a 31/07/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1306/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO |
ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ADVANIO WAGNER SILVA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Acarau |
| ALEXANDRE ALVES ARAUJO | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Acarau |
PORTARIA Nº1315/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.008748/2023-28, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1146/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Prática de Direção, na cidade Morada Nova, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 27/06/2023 a 29/06/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1315/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023
NOME |
FUNÇÃO |
VL. UNIT. |
VL. UNIT. EXTRA |
TURNOS |
TURNOS EXTRA |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DANILO DA COSTA GUIMARAES | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 6 | 3 | 630,00 |
| EVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 6 | 3 | 630,00 |
| FABIANO DIAS DA SILVA | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| FRANCIJARLES FREIRE ANDRADE | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 6 | 3 | 630,00 |
| FRANCISCO LUCI RODRIGUES FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| JOSE MARCOS PEREIRA CANDIDO | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| JOSE OSVALDO BARBOSA LIMA | Presidente | 80,00 | 120,00 | 6 | 3 | 840,00 |
| LUIZ GONZAGA DE FREITAS JUNIOR | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| NEILSON OLIVEIRA ALVES | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| TOTAL | R$ 5.430,00 |
*** *** * PORTARIA N°1316/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.008841/2023-32, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 1096/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade Canindé, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/06/2023 a 30/06/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1316/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| ELIANDO PEREIRA SILVA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 550,00 |
| PEDRO ICARO MENDES DE LIMA | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 440,00 |
| TOTAL | R$ 990,00 |
PORTARIA Nº1318/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.008938/2023-45, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1095/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade Russas, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/06/2023 a 30/06/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.