DOE 21/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº137 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023

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AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

PORTARIA Nº099/2023 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ADECE, no uso de suas atribuições atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de Participar do Encontro Regional para Elaboração do PPA 2024-2027, concedendo-lhes sete diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 19 de julho de 2023.

Maria Inês Cavalcante Studart Menezes

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº099/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM NÚMERO: 43/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESO LVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária d esta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CAMOCIM, 05 de junho de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM N°107/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MANOEL JUSTINIANO DE MELO NETO , ocupante do cargo de Professor da EEEP José Victor Fontenelle – CREDE 05, desta Secretaria da Educação, matrícula nº 48181317, a viajar à cidade de São José dos Campos/SP, no período de 17 a 22 de julho do corrente ano, a fim de acompanhar os alunos na Olimpíada de Ciências e Engenharia Aeroespacial 2023 - OICEA, concedendo-lhe 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 5.213,98 (cinco mil, duzentos e treze reais e noventa e oito centavos), perfazendo um total de R$ 5.380,47 (cinco mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 8º,10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM Nº108/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS da EEEP José Victor Fontenelle – CREDE 05 e o RESPONSÁVEL LEGAL , relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de São José dos Campos/SP com a finalidade de participar da Olimpíada de Ciências e Engenharia Aeroespacial 2023 - OICEA, concedendo-lhes passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, e ajuda de custo, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º e art 6º, anexo I, do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº108/2023, 14 DE JULHO DE 2023