DOE 21/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº137 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023

49

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05495751/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 018/2022; II - CONTRATANTE: EEM RAUL BARBOSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0645-22, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Maria Rosenir Peixoto Vieira; III - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; IV - CONTRATADA: J FERREIRA E AMORIM CONSTRUÇÕES – ME , inscrita no CNPJ sob nº 16.876.618/0001-50, neste ato representada pelo Sr. José Ferreira Amorim; V - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 019/2022, publicado no DOE nº 028, de 08/02/2023 e de acordo com o processo nº 05495751/2023. e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a Execução dos serviços de Reforma da coberta, áreas externas e climatização das salas de aula, da Escola de Ensino Médio Raul Barbosa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INATERALDO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 90 (Trinta) dias, a partir de 11(onze) de junho de 2023 até 08 (oito) de setembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Rosenir Peixoto Vieira - CONTRATANTE - José Ferreira Amorim - CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Vilmar de Lima Morais, 02- Rafaelle Paiva Diógenes. Fortaleza, 11 de julho de 2023..

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05567299/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: EEM VILEBALDO AGUIAR, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0077-23, neste ato representada DIRETOR ESCOLAR, Sr. ERANDI ALVES DE LIMA; III - ENDEREÇO: COREAÚ/CE; IV - CONTRATADA: F SEVERINO DE MEDEIROS - ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.893.998/0001-17, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO SEVERINO DE MEDEIROS; V - ENDEREÇO: MORAÚJO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 17 de março de 2023 e de acordo com o processo nº 05567299/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: COREAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo A REFORMA GERAL DE COBERTA, REFORMA DE QUATRO SALAS DE AULA E ILUMINAÇÃO (PÁTIO E DE 06 SALAS), da EEM VILEBALDO AGUIAR conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 38 (trinta e oito) dias, a partir de 25/06/2023 até 01/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ERANDI ALVES DE LIMA - CONTRATANTE - FRANCISCO SEVERINO DE MEDEIROS - CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ELIZABETE NEVES BEZERRA, 02- MARIA IVETE ALBUQUERQUE. Fortaleza, 11 de julho de 2023..

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05873071/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0197-30, Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Marcelo da Silva Costa; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS ME , inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Alves Rodrigues; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 18/05/2023 e de acordo com o processo nº 058730712023 e regulamentado nos Art. 65, inciso l, alínea “b”, inciso II, alínea “c”,§1º da lei federal nº 8.666/93 e alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escola, da COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 11/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.919,03 (Dois mil e novecentos e dezenove reais e três centavos), que representa 9,64% (nove inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela, conforme cronograma de pagamento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE – José Alves Rodrigues – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ALEXANDRE DE LIMA SENA, 02-MARIANA VIEIRA SOARES. Fortaleza, 11 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05728047/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0517-06, Fortaleza/Ce. doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) DIANA MENDES ROCHA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE , Fortaleza/Ce, neste ato representado pelo Srª. RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022 publicado no DOE de 03/06/2022 e de acordo com o processo nº 05728047/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, da Escola EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 60(Setenta) dias, a partir de 03/06/2023 até 01/08/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 60(Setenta) dias, a partir de 03/06/2023 até 01/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA - CONTRATANTE – RENATA DE ABREU BASTOS – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- MARIA ANDRÉA SOARES DE LIMA, 02- VIRGIANIA NASCIMENTO DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 11 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05470988/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, Fortaleza/Ce, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA , Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2022 publicado no DOE de 24/06/2022 e de acordo com o processo nº 05470988/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM PROFA ADALGISA BONFIM SOARES conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR