DOE 21/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº137 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01317085/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, estabelecida à Av. tabajara, S/Nº, Bairro Monsenhor Otalício, Município de São Benedito/CE, Telefone (88) 3626-1945, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0389-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado neste ato pela, Sra. CRISTIAN MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADA: F DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38, representada neste ato pelo Sr. Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Cronograma de Execução, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 15/2023 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339039.1.5009100000.0- 3928 do PROGRAMA DE MANUTENAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho 2023. SIGNATÁRIOS: CRISTIAN MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES- CONTRATANTE – Francisco Domingos de Sousa Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE MARIO MARQUES GONÇALVES, 02- RAPHAEL CARNEIRO DE FREITAS. Fortaleza, 03 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02273723/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES, estabelecida a Rua Moacir Peixoto Diógenes, nº 439, Bairro Cruzeiro, Município de Jaguaribe/CE, Telefone (88) 3522-1855, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0643-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Doralucia Landim Lucas Bezerra CONTRATADA: DIÓGENES EMPREENDIMENTO – LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 45.929.248/0001-70, representado neste ato pela Sra. Letícia Vitória Barbosa Diógenes. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; do Decreto Estadual no 28.089, de 10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2023 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços, 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da assinatura deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 6.670,00 (Seis mil seiscentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.1.5009100000.0584 . DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Doralucia Landim Lucas Bezerra - CONTRATANTE – Letícia Vitória Barbosa Diógenes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VIVIANE PEREIRA BERNARDINO, 02- ADELANNIA CHAVES DANTAS. Fortaleza, 03 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10683852/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Carneiro de Mendonça, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0211-22, situada na Rua Professor José Henrique da Silva, nº 4891, Bairro Horto, no Município de Maracanaú, CEP 611909100, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. (a) Diretora Geral, Sr(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, representada pelo(a) Sr(a) Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA REFORMA COMPLETA DAS REDES ELÉTRICA E LÓGICA E REFORMA CIVIL DAS SALAS DE AULA E NÚCLEO GESTOR, na EEMTI Carneiro de Mendonça, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 196.598,25 (cento e noventa e seis mil e quinhentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.5440 0.1 - 379482. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos - CONTRATANTE – Ana Claudia Pinheiro Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gustavo Henrique Laurentino de Sousa, 02- Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 03 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05306827/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0433-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DO CAMINHO DE ASSIS-COOPERFAM , inscrita no CNPJ Nº 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Danilo Morais da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003/2023, o qual Fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.780,00 (nove mil e setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.5520 0.1 – 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Yuri Harlen Vasconcelos - CONTRATANTE - Sr. Danilo Morais da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Erica D. Parente Nogueira, 02- Maria Auxiliadora Aguiar Gama. Fortaleza, 10 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05902373/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA, estabelecida a Rua Antônia Bezerra Teles, nº S/N, Bairro Jardim São Francisco, Município de BARRO/CE , CEP63380- 000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0768-81, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FIRMINO TAVARES NETO CONTRATADA: DAMIAO MENDES GONCALVES ME , inscrita no CNPJ sob nº 47.170.434/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DAMIAO MENDES GONÇALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de servico de confeccao camisa, termica, com protecao solar UVA E UV B, FPS 50 ou superior, em cor indicada pela escola, estampadas por sublimação (impressão) na parte frontal. As descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições contidas na Lei