DOE 26/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 01.10.07.2023-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando aquisições de livros didáticos e paradidáticos destinado aos alunos e professores das turmas de Ensino Fundamental I, II, Educação Infantil e EJA das Instituições Públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Cascavel-CE, o edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 08 de agosto de 2023 às 07h30min, abertura das propostas às 08h00min e a fase da disputa de lances às 09h00min (horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – CE, 25 de julho de 2023. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 031/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº SS-PE015/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde. Fornecedor 1): João Camelo da Silva – ME, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29 e 30 no valor total de R$161.660,80 (cento e sessenta e um mil e seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos). Fornecedor 2 Francisco Wagner Ferreira da Silva com os lotes: 25 e 26 no valor total de R$12.685,00 (doze mil e seiscentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 18/07/2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SS-PE015/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (frutas, verduras e legumes), para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assinam pelos Fornecedores: João Camelo da Silva e Francisco Wagner Ferreira da Silva respectivamente. Independência/CE, 24/07/2023.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Termo de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de despesa da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 2023.04.20.02-TP, modalidade Tomada de Preços nº 2023.04.20.02-TP, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação das Ruas Ademar Lustosa e Monsenhor Aluísio na sede do Município de Jaguaruana-CE., conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: Clezinaldo S de Almeida Construções LTDA - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97, com sede na AV. Joaquim Wanderley, 1930, Divino Espírito Santo, Morada Nova – Ceará – CEP.: 62.940-000, tendo como Representante Legal: Clezinaldo Saraiva de Almeida, portador do CPF nº 851.622.333-68, com valor de R$ 806.325,88 (oitocentos e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos) conforme Ata da Tomada de Preços nº 2023.04.20.02 - TP e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo. Jaguaruana-Ceará, 24 de Julho de 2023. Carlos Eugênio Barreto - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. O Ilmo. Sr. Fernando Henrique Goersch Bastos, Diretor Executivo faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 19.07.007/2023 - DP; I- Unidade Administrativa: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE, II- Dotações orçamentárias: 0101.10.302.0002.2.002 - Gerenciamento CEO de Caucaia mantido pelo CISVALE/ 0101.10.302.0002.2.003 - Gerenciamento CEO de São Gonçalo do Amarante mantido pelo CISVALE/01.01.10.302.0002.2004 - Gerenciamento Policlínica de Caucaia Mantida pelo CISVALE; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica; Fonte de Recurso: 188 - Recursos Vinculados do Consórcio; V- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso de dosimetros para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE; VI- Vigência: de 01 de junho de 2023 a 01 de junho de 2023; VII - Contratado: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica LTDA, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o Nº. 50.429.810/0001-36-; VIII – Valor Global: R$ 8.712,00 (oito mil setecentos e doze reais); IX – Assina pela Contratante: Fernando Henrique Goersch Bastos; X - Assina Pelo Contratado: Yvone Maria Mascarenhas. Caucaia/Ceará, 24 de julho de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Anulação - Concorrência Pública Nº 2023.06.28.1. Faço saber que o Sr. Jaime Ribeiro do Nascimento, Secretário de Planejamento e Administração, do Município de Horizonte/CE, ordenador de despesas do referido Processo Licitatório, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, em especial em seu Art. 49, determinou a Anulação da Concorrência Pública Nº 2023.06.28.1 que tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Especializados no Planejamento, Organização e Realização de Concurso Público para Preenchimento de Vagas no Âmbito do Município de Horizonte/CE, Conforme Especificações Detalhadas no Projeto Básico, devido a necessidade de alterações no Projeto Básico. A íntegra do Termo de Anulação e demais informações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br / www.horizonte.ce.gov.br. Horizonte/CE, 25 de Julho de 2023. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.25.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de exames ambulatoriais, destinado ao atendimento da população local através do Fundo Municipal de Saúde de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de julho de 2023 às 17:00 horas. Abertura das propostas: 08 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 08 de Agosto de 2023 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardim.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardim.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3555-1772. Jardim/CE, 25 de Julho de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.19.01-PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de agosto de 2023, às 8:00h (oito) horas, por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.07.19.01-PE, com fins a aquisição de combustível (diesel S-10 e gasolina comum), no perímetro de Solonópole/CE, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole, 25 de Julho de 2023. Maria Monica Barbosa – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Tomada de Preços Nº 12.003/2023 TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 12.003/2023 TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção do parque botânico, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Município de Aquiraz – CE, se concluiu que as licitantes 3D Construções LTDA e Rotex Construções e Serviços EIRELI ME foram consideradas habilitadas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal para apresentação das razões e possíveis contrarrazões, conforme Art. 109, inciso I, letra “a”, da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recursos a sessão de prosseguimento dar-se-á em 03 de agosto de 2023, às 09:00h (nove horas). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. A Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 001/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa especializada na execução de reforma da praça localizada na localidade do Alto Feliz no Município de Cariré-CE. A empresa RENATO OLIVEIRA BRANDÃO LTDA , sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 632.846,14 (Seiscentos e Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Quatorze Centavos), após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As Atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as Propostas das Licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.