DOE 24/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023
19
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS- RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2020 AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º,incisoIV, alínea"a") RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNC FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) ESTADO DO CEARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOR 2024 |
2021 2022 R$1,00 IA DOS SERVIDORES- RPPS ES E DAS PENSÕES E INATIVOS MILITARES |
|---|---|
| RECEITAS CORRENTES (I) 328.196.593,10 Receita de Contribuições dos Segurados 91.465.022,79 Ativo 88.556.33956 |
376.202.066,16 747.224.302,12 148.175.879,29 186.276.307,82 105.789.23799 139.791.34309 |
, Inativo 1.324.394,09 Pensionista 1.584.289,14 |
, , 1.776.171,94 1.103.884,63 40.610.469,36 45.381.080,10 2444 |
| Receita de Contribuições Patronais 173.060.939,86 Ativo 173.060.939,86 Inativo 0,00 |
03.5.065,3 277.336.626,42 203.544.065,34 277.336.626,42 0,00 0,00 |
| Pensionista 0,00 Receita Patrimonial 63.405.880,81 Receitas Imobiliárias 000 |
0,00 0,00 23.117.780,13 58.493.645,72 000 000 |
, Receitas de Valores Mobiliários 63.405.880,81 |
, , 23.117.780,13 58.493.645,72 |
| Outras Receitas Patrimoniais 0,00 Receita de Serviços 125.454,41 Outras Receitas Correntes 139.295,23 |
0,00 0,00 75.413,42 29.663,92 1.288.927,98 225.088.058,24 |
| Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 0,00 Di Rit Ct 13929523 |
1.059.073,17 225.088.058,24 0,00 0,00 22985481 000 |
| emas eceas orrenes ., RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 |
., , 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Amortização de Empréstimos 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO- (IV)= (I + III- II) 328.196.593,10 |
0,00 0,00 0,00 0,00 376.202.066,16 747.224.302,12 |
| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS- RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) Benefícios 39.845.363,23 Aposentadorias 10.533.410,22 2020 |
2021 511.946.038,89 484.707.531,78 10.032.270,36 9.145.937,36 2022 |
| Pensões por Morte 29.311.953,01 Outras Despesas Previdenciárias 3.769.115,16 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 |
501.913.768,53 475.561.594,42 5.966.646,14 7.701.630,56 0,00 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias 3.769.115,16 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 43.614.478,39 |
5.966.646,14 7.701.630,56 517.912.685,03 492.409.162,34 |
| RESULTADO PREVIDENCIÁRIO- FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI)= (IV– V)2 284.582.114,71 |
-141.710.618,87 254.815.139,78 |
| RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR 0,00 2020 |
2021 0,00 0,00 2022 |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR 264.417.646,00 2020 |
2021 102.848.485,00 278.399.552,00 2022 |
| APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS 2020 |
2021 2022 |
| Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 Plano de Amortização - Aorte Periódico de Valores Predefinidos 000 |
0,00 0,00 000 000 |
| p , Outros Aportes para o RPPS 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 |
, , 0,00 0,00 0,00 1.217,47 |
| BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) Caixa e Equivalentes de Caixa 927.670.470,02 2020 |
2021 779.932.916,55 999.005.858,42 2022 |
| Investimentos e Aplicações 340.022.108,67 Outro Bens e Direitos 1.044.966,75 |
345.740.684,64 338.221.454,34 1.174.148,16 6.265.368,51 |
| ~~RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS- RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)~~ ~~RECEITAS CORRENTES (VII)~~ ~~208505339012~~ ~~FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)~~ ~~2020~~ |
~~2021~~ ~~231008346568~~ ~~204125439120~~ ~~2022~~ |
~~...,~~ Receita de Contribuições dos Segurados 874.263.304,79 Ativo 62079656906 |
~~...,~~ ~~...,~~ 1.015.446.652,73 880.917.142,01 70537107371 63052102288 |
.., Inativo 195.449.167,76 Pensionista 58.017.567,97 Receita de Contribuições Patronais 1.155.216.927,16 |
.., .., 258.259.310,48 239.128.847,87 51.816.268,54 11.267.271,26 1.262.567.911,71 1.143.490.303,13 |
| Ativo 1.155.216.927,16 Inativo 0,00 Pensionista 0,00 Receita Patrimonial 5.962.007,27 |
1.262.567.911,71 1.143.490.303,13 0,00 0,00 0,00 0,00 3.786.765,51 16.846.946,06 |
| Receitas Imobiliárias 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 5.962.007,27 |
0,00 0,00 3.786.765,51 16.846.946,06 |
| Outras Receitas Patrimoniais 0,00 Receita de Serviços 0,00 Outras Receitas Correntes 49.611.150,90 Comensaão Financeira entre os Reimes 4961115090 |
0,00 0,00 0,00 0,00 28.282.135,73 0,00 2823275575 000 |
| pç g .., Demais Receitas Correntes3 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 |
.., , 49.379,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Amortização de Empréstimos 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 ~~TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX)= (VII + VIII)~~ ~~2.085.053.390,12~~ |
0,00 0,00 0,00 0,00 ~~2.310.083.465,68~~ ~~2.041.254.391,20~~ |
| ~~DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS- RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)~~ ~~Benefícios~~ ~~3.677.407.038,92~~ Aposentadorias 2.863.646.827,06 ~~2020~~ |
~~2021~~ ~~3.297.942.510,78~~ ~~2.814.234.760,34~~ 2.874.019.812,67 2.684.085.164,39 ~~2022~~ |
| Pensões por Morte 813.760.211,86 Outras Despesas Previdenciárias 2.289.635,77 |
423.922.698,11 130.149.595,95 8.661.259,26 7.701.630,60 |
| Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 2.289.635,77 ~~TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)~~ ~~3.679.696.674,69~~ |
0,00 0,00 8.661.259,26 7.701.630,60 ~~3.306.603.770,04~~ ~~2.821.936.390,94~~ |
| RESULTADO PREVIDENCIÁRIO- FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI)= (IX– X)2 -1.594.643.284,57 |
-996.520.304,36 -780.681.999,74 |
| APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS4 ~~Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras~~ ~~1.518.421.075,68~~ Recursos para Formação de Reserva 0,00 2020 |
2021 ~~1.121.453.474,50~~ ~~1.082.977.370,36~~ 0,00 0,00 2022 |
~~BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)~~ ~~Caixa e Equivalentes de Caixa~~ ~~0,00~~ Investimentos e Aplicações 0,00 Outro Bens e Direitos 0,00 ~~2020~~ |
~~2021~~ ~~0,00~~ 0,00 0,00 ~~2022~~ ~~275.894.103,72~~ 0,00 0,00 |
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV |
IDORES- RPPS |
| RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO- RPPS ~~Receitas Correntes~~ ~~4.579.271,54~~ ~~TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS- (XII)~~ ~~4.579.271,54~~ 2020 |
2021 ~~13.462.281,21~~ ~~24.864.129,44~~ ~~13.462.281,21~~ 2022 ~~24.864.129,44~~ |
| ~~DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO- RPPS~~ ~~Despesas Correntes (XIII)~~ ~~4.181.577,11~~ Pessoal e Encargos Sociais 0,00 Di D Ct 000 ~~2020~~ |
~~2021~~ ~~14.272.077,45~~ ~~22.768.736,61~~ 2.049.329,36 2.315.123,86 1222274809 2045361275 ~~2022~~ |
| emas espesas orrenes , Despesas de Capital (XIV) 0,00 ~~Ã~~ ~~418157711~~ |
.., .., 5.659,97 42.774,76 |
| ~~TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇO RPPS (XV)= (XIII + XIV)~~ RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI)= (XII– XV)2 ~~..,~~ 397.694,43 |
~~14.277.737,42~~ -815.456,21 ~~22.811.511,37~~ 2.052.618,07 |
| ~~BENS E DIREITOS DO RPPS- ADMINISTRAÇÃO DO RPPS~~ ~~Caixa e Equivalentes de Caixa~~ ~~0,00~~ ~~2020~~ |
~~2021~~ ~~0,00~~ ~~2022~~ ~~34.837.331,85~~ |
Investimentos e Aplicações 0,00 Outro Bens e Direitos 0,00 |
0,00 0,00 166.731,70 0,00 |
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESO 2020 |
2021 URO 2022 |
| ~~Contribuições dos Servidores~~ ~~0,00~~ Demais Receitas Previdenciárias 0,00 ~~TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)~~ ~~0,00~~ |
~~0,00~~ ~~0,00~~ 0,00 0,00 ~~0,00~~ ~~0,00~~ |
| ~~DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)~~ ~~Aposentadorias~~ ~~0,00~~ Pensões 0,00 ~~2020~~ |
~~2021~~ ~~0,00~~ ~~0,00~~ 10.694.197,72 10.620.567,73 ~~2022~~ |
| Outras Despesas Previdenciárias 0,00 ~~TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)~~ ~~0,00~~ |
0,00 0,00 ~~10.694.197,72~~ ~~10.620.567,73~~ |
| RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)= (XVII- XVIII)2 RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES SISTEMA D 0,00 |
-10.694.197,72 -10.620.567,73 PROTEÃO SOCIAL DOS MILITARES |
| RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS MILITARES ~~Contribuição sobre a remuneração dos militares ativos~~ ~~128.263.909,06~~ Contribuição sobre a remuneração dos militares inativos 38.790.630,10 ( 2020 |
2021 ~~159.283.341,52~~ ~~532.202.077,17~~ 56.513.920,71 26.366.079,35 Ç ) 2022 |
| Contribuição sobre a remuneração dos pensionistas 16.829.663,90 Outras contribuições 243.265.561,22 |
29.626.269,84 14.617.659,58 277.858.715,05 0,00 |
| ~~TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS MILITARES (XX)~~ ~~427.149.764,28~~ |
~~523.282.247,12~~ ~~573.185.816,10~~ |
| ~~DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES~~ ~~Inatividade~~ ~~500.988.688,18~~ Pensões 259.354.224,29 Outras Despesas 0,00 ~~TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES (XXI)~~ ~~760.342.912,47~~ ~~2020~~ |
~~2021~~ ~~534.038.484,66~~ ~~619.033.712,37~~ 284.403.782,53 321.551.383,42 4.330.629,63 7.701.630,56 ~~822.772.896,82~~ ~~948.286.726,35~~ ~~2022~~ |
| ~~RESULTADO ASSOCIADO ÀS~~ ~~PENSÕES~~ ~~E AOS~~ ~~INATIVOS~~ ~~MILITARES~~ ~~(XXII) =~~ (XX–XXI)2 -333.193.148,19 |
-299.490.649,70 -375.100.910,25 |