DOE 24/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|54
Nº|DIÁRIO
Nº INSCRIÇÃO|OFICIAL DO ESTADO | SÉ
PROPONENTE|RIE 3 | ANO XV Nº13
RESPONSÁVEL|8 | FORTALEZA, 24 DE JULH
PONTO DE CULTURA|O DE 2023
MUNICÍPIO|
|---|---|---|---|---|---|
|36|on-1375142882|GRUPO JUNINO CHAPÉU DE COURO|JOSÉ IVAN FERREIRA SOBREIRA|PONTO DE CULTURA E INCLUSÃO
SOCIAL CHAPÉU DE COURO|FORTALEZA|
|37|on-368294584|ASSOCIAÇÃO ZUMBI CAPOEIRA|LUIZ CARLOS SILVA|ASSOCIAÇÃO ZUMBI CAPOEIRA – AZC|FORTALEZA|
|38|on-1951122304|INSTITUTO CAI CAI BALÃO|ANTONIO FÁBIO MENDES LESSA|CAI CAI BALÃO|FORTALEZA|
|39|on-1502740334|PEQUENA ALDEIA COCO DE PRAIA|FRANCISCA INGRIDE
AMARAL GADELHA|PEQUENA ALDEIA COCO DE PRAIA|SÃO GONÇALO
DO AMARANTE|
|40|on-1722148915|CAMUÁ CAPOEIRA PARAIPABA|JOSE ELISON PINTO|CAMUÁ CAPOEIRA PARAIPABA|PARAIPABA|
|41|on-2056823680|PALÁCIO DE MARIA LUZIARIA
DA CONCEIÇÃO|MARIA JACQUELINE
FARIAS GONÇALVES|PALÁCIO DE MARIA LUZIARIA
DA CONCEIÇÃO|FORTALEZA|
|42|on-1976516581|COMPANHIA ENERGIA
POSITIVA (CEPTREZE)|JESSÉ MARTINS
ALVES FERREIRA|COMPANHIA ENERGIA POSITIVA|CAUCAIA|
|43|on-456802260|AJEUM DE OYÁ|CLAUDIA CRISTINA
DOS SANTOS SANO|AJEUM DE OYÁ|FORTALEZA|
|44|on-564381965|BRINCANTES SONOROS|BRUNO A S INÁCIO SODRÉ|PROJETO BRINCANTES SONOROS|FORTALEZA|
|45|on-1307988473|MARACATU OBALOMÍ|CLEITON MARTINS DA SILVA|CASA DE CULTURA MARACATU OBALOMÍ|FORTALEZA|
|46|on-1150590991|FULÔ DO LITORAL|MARIA NAYARA DOS
SANTOS GONÇALVES|FULÔ DO LITORAL|PARAIPABA|
|47|on-2050060400|CAPOEIRA, O JOGO DA
MEMÓRIA EM MOVIMENTO|MURILLO SALES DA SILVA|PONTO DE CULTURA - CAPOEIRA, O
JOGO DA MEMÓRIA EM MOVIMENTO.|CAUCAIA|
|48|on-1958999892|COLETIVO BOTA O TEU|PALOMA DE SOUSA FERREIRA|PONTO DE CULTURA BOTA O TEU!|MARACANAÚ|
|49|on-62641137|BLOCO DO ZÉ ALMIR|JOSE ALEXANDRE
DA SILVA LIMA|PONTO DE CULTURA BLOCO DO ZÉ ALMIR|FORTALEZA|
|50|on-1327937493|COLETIVO ENCANTARIAS|MARIA MOURA DOS SANTOS|COLETIVO ENCANTARIAS|TRAIRI|
|51|on-1238363997|FEIRA NEGRA FORTALEZA|JONAS PEREIRA DE JESUS|FEIRA NEGRA DE FORTALEZA|FORTALEZA|
|52|on-384742420|CAPOEIRA MUNDI|FERNANDO CÉSAR DE
ARAÚJO LIMA|CAPOEIRA MUNDI|FORTALEZA|
|53|on-1287106931|COLETIVO KINTAL DE AFETOS|PAULO WILLAME
ARAÚJO DE LIMA|KINTAL DE AFETOS|FORTALEZA|
|54|on-1052229333|AFOXÉ OXUM ODOLÁ|JOÃO HUGO COSTA
ALBUQUERQUE|AFOXÉ OXUM ODOLÁ|FORTALEZA|
|55|on-402851223|TEMPLO DA POESIA|REGINALDO PEREIRA
DE FIGUEIREDO|TEMPO DA POESIA|MARANGUAPE|
|56|on-266172383|COCO DE PRAIA DO IGUAPE COM
MESTRE CHICO CASUEIRA|KLÉVIA CARDOSO DA SILVA|PONTO DE CULTURA RAÍZES
ARTÍSTICAS DO IGUAPE|AQUIRAZ|
|57|on-1950568840|UKILOMBO CAPOEIRA|GILDÁZIO PEREIRA DE ALMEIDA|UKILOMBO CAPOEIRA|FORTALEZA|
|58|on-1586068454|GRUPO CULTURAL DO
PONTINHO DE CULTURA|MARILIA GABRIELA
FERREIRA DE SOSA|PONTINHO DE CULTURA
ESPAÇO DE BRINCAR|FORTALEZA|
|59|on-805940270|QUINTAL CULTURAL RAIMUNDO VIEIRA|FRANCISCA LENICE
FERREIRA DA SILVA|QUINTAL CULTURAL RAIMUNDO VIEIRA|FORTALEZA|
|60|on-267993342|REISADO PADRE CICERO|EVALDO ARAÚJO NUNES|REISADO PADRE CÍCERO|JUAZEIRO
DO NORTE|
|61|on-1816871807|CECE (CENTRO ESPORTIVO E
CULTURAL ESCURINHA) DA FILHOS
DE ZAMBI CAPOEIRA CRATO-CE...|TIAGO DA SILVA|CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL
ESCURINHA DA FILHOS DE ZAMBI
CAPOEIRA (CECE-FDZC)|CRATO|
|62|on-1504581889|QUEBRADA CULTURAL|LUCAS GALDINO DA SILVA|QUEBRADA CULTURAL|JUAZEIRO
DO NORTE|
|63|on-1203436099|GRUPO DE ARTESANATO AS
FUXIQUEIRAS DA CHAPADA DO BAIXIO|ADRIANA DA SILVA BARBOSA|GRUPO DE ARTESANATO AS FUXIQUEIRAS
DA CHAPADA DO BAIXIO - CRATO-CE|CRATO|
|64|on-804894010|
CASA UCÁ|SAYMO VENICIO SALES LUNA|COLETIVO CASA UCÁ|CRATO|
|65|on-1491244914|ICP - INSTITUTO DE CULTURA POP|MIGUEL OLIVEIRA FERREIRA|ICP - INSTITUTO DE CULTURA POP|JUAZEIRO
DO NORTE|
|||PAI ASSIS - CENTRO ESPIRITA DE|FRANCISCO ERINALDO|CENTRO ESPIRITA DE UMBANDA|
JUAZEIRO|
|66|on-334468703|
UMBANDA SAO JERONIMO|
LOURENÇO SILVA|
SAO JERONIMO|
DO NORTE|
|67|on-1872969451|
ESCOLA DE MÚSICA ANA DA RABECA|
ANA SOARES DE SÁ OLIVEIRA|
ESCOLA DE MÚSICA ANA DA RABECA|
UMARI|
|68|on-168245681|LABOR - ESPAÇO DE
TÉCNICAS CRIATIVAS|KLEBSON ALBERTO
QUEIROZ DE OLIVEIRA|LABOR ESPAÇO DE TÉCNICAS CRIATIVAS|FORTALEZA|
|69|on-443585681|CIA. IKARUS DE ARTES CÊNICAS|
DAVI BEZERRA VIEIRA|CIA IKARUS DE ARTES CÊNICAS|JAGUARIBE|
|||L|uisa Cela de Arruda Coêlho|||
Maria Gorete Oliveira de Sousa
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°040/2019
PROCESSO N°27001.001679/2023-03
I – ESPÉCIE: : 27001.002182/2023-02 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E A EMPRESA MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA ME , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. II – CONTRATANTE E ENDEREÇO: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São Luiz) Fortaleza – CE, CEP: 60.025-100, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por sua Secretária da Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, inscrita sob CPF nº 005.170.153-74, residente e domiciliado nesta Capital. III – CONTRATADA E ENDEREÇO: A empresa MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA ME, com sede na Rua Antonio Lisboa Carneiro, nº 216, Sala A, Bairro: Centro, Eusébio/CE, Cep: 61.760-220, inscrita no CNPJ sob o nº 06.133.408/0001-18, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Carlos Eduardo Souza da Silva Rabelo, brasileiro, portador do RG nº 96018006129 e inscrito no CPF 848.282.503-87. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas disposições do Contrato original n° 040/2019. V – FORO: Fortaleza-CE. VI – OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº040/2019 pelo período de 12 (doze) meses. VII – VALOR GLOBAL: O valor global do contrato importa a quantia de 43.000,00 (quarenta e três mil reais). VIII – DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência terá como início o dia 18/07/2023 e data final 18/07/2024. IX – DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. X – DATA: Fortaleza, CE, 17 de Julho de 2023. XI – SIGNATÁRIOS: Luisa Cela de Arruda Coêlho – Secretária da Cultura do Estado do Ceará e Carlos Eduardo Souza da Silva Rabelo - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO – OAB/CE N°24.825
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 CONTRATADA: EMPRESA AUTOLOC COMÉRCIO DE VEÍCULOS E LOCAÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.454.908/0001-40. OBJETO: Constitui objeto deste contrato Aquisições de implementos para Mecanização da Produção para Convivência com Semiárido, todos novos e de primeiro uso, para os diversos órgãos, para entidades da administração estadual e convenentes com a SDA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como