DOE 24/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023

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, Brasileira, portadora da Carteira de Identidade RG n.º M-3.066.707 SSP/MG, CPF 428.715.496-72, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023, publicado no D.O.E de 17/02/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso II, alínea d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato , ora aditado, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, Itens 27 e 28, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata dos Preços e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 160.230,00 (cento e sessenta mil e duzentos e trinta reais), passando o valor do contrato de R$ 1.393.840,00 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta reais) para R$ 1.554.070,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil e setenta reais), conforme a justificativa exarada no Relatório do Gestor/COGEA/ SEDUC, às fls. 209/210, datado em 30/05/2023 e a IG Nº 1274542 constante dos autos. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 10 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação MARINITA FARIA LIMA CAVALCANTI - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Taynara Oliveira, 2. Ilegível. Fortaleza 19 de dezembro de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04070641/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLACEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0039-06, crede 2 - Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Direta Sra. AURINETE DA SILVA BARROSO; III - ENDEREÇO: Itapipoca/Ce; IV - CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob o Nº 22.743.719/0001-55 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Sr.(a) Francisco Jardenilson O. dos Santos; V - ENDEREÇO: Itapipoca/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a carta convite 20220004 publicado no DOE de 29/09/2022 e de acordo com o processo nº 04070641/2023 regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/ Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar de valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, BANHEIROS E ESTACIONAMENTO EM FAVOR DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 02, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 65.095.95 ( SESSENTA E CINCO MIL E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ), que representa 24,96.% ( VINTE E QUATRO VIRGULA NOVENTA E SEIS POR CENTO), e será pagode acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de JULHO de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: AURINETE DA SILVA BARROSO - CONTRATANTE, Francisco Jardenilson O. dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GILMARA SANTOS MONTENEGRO, 02 - LAURA MAGALHÃES DIAS. Fortaleza, 20 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05445550/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR e ALTERACAO DA FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, CREDE 12 - QUIXADÁ/CE,, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, SR ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de nº 001/2023, publicado no DOE de 04/04/2023 e de acordo com o processo nº 05445550/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato e alterar a forma de pagamento , que tem por objetivo. Gênero de Alimentação para Merenda escola da Escola JOSÉ MARTINS RODRIGUES conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 440,00(quatrocentos e quarenta reais ), que representa 9,36(nove inteiros e trinta e seis centésimos por cento ), e será pago em 01(uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE, AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FERNANDO SILVIO FERNANDES, 02 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 29 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05224871/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM Dom Terceiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321-67, CREDE 12 - Boa Viagem/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO; III - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE; IV - CONTRATADA: J CIDRAO MASSILON EIRELI no CNPJ sob nº 41.456.187/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JEFFERSON CIDRÃO MASSILON; V - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2022, publicado no DOE de 29/06/2022, de acordo com o processo nº 05224871/2023, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: BOA VIAGEM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato , que tem por objetivo aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR, da Escola EEM DOM TERCEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160 (cento e sessenta ) dias, a partir de 07 de Junho de 2023 até 13 de Novembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem ) dias, a partir de 30 de Maio de 2023 até 06 de Setembro de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE, JEFFERSON CIDRÃO MASSILON - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Natasha Quitéria C da Silva de Melo, 02 - Jefferson Maciel Lima. Fortaleza, 10 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06078984/2023

I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ANCHIETA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0246-52, Maranguape/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA; III - ENDEREÇO: Maranguape/CE; IV - CONTRATADA: AGROPECUÁRIA FAMILIAR – COAF , inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO MARCELO GOMES ROCHA; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2022 publicado no DOE de 18/07/2022 e de acordo com o processo nº 06075632/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maranguape/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem