DOE 24/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023 63

integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2023 e Termo de Participação nº 12/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0-3816. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05482935/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA - CREDE 12 MUNICIPIO de Boa Viagem - CE – inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0322-48 - neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. IVANILDO ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA , inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, Município Quixadá - CE, representado neste ato pela Sra. Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/ serviço FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da EEEP Venceslau Vieira Batista , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230026 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de SESSENTA (60) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 15.165,00 (QUINZE MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122. 10.339030.50000.0 - 7110. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IVANILDO ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA - GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIO LOUHANNY UCHOA MARINHO MENDES 2 - JOEL GARCIA BATISTA, Fortaleza 14 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02494592/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VIRGÍLIO TÁVORA - CREDE 19 - Município de Barbalha/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0581- 23, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Tereza Quesado de Castro CONTRATADA: JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ – ME , inscrita no CNPJ sob nº12.840.354/0001- 23, Município de Missão Velha, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Idenisio Silva Cruz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de: REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM FAVOR DA EEMTI VIRGILIO TAVORA - BARBALHA/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite nº 0002/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2023, FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 24.810,00 (Vinte e Quatro Mil e Oitocentos e Dez Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.5000 0.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Tereza Quesado de Castro CONTRATADA - José Idenisio Silva Cruz e TESTEMUNHAS: 1 - LIDUINA DE SÁ BARRETO MENEZES 2 - MARCOS RAMON ALVES DINIZ, Fortaleza 03 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05954098/2023

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA DR GERARDO CAMELO MADEIRA,Município de IPU/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0376-30,neste ato representada por seu (sua) diretor(a) geral, Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES CONTRATADA: A. K. C. LIMA LTDA , CNPJ sob Nº 23.033.542/0001-66,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ABEL KLINGER CASTRO LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/ serviço Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Festividades e Homenagens), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 009/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 8.850,00 (Oito mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.1.5009100000.0 7261. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES,CONTRATADA-ABEL KLINGER CASTRO LIMA e TESTEMUNHAS 01-ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES,CONTRATADA-ABEL KLINGER CASTRO LIMA.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01189346/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES VERAS – SEFOR 1, estabelecido a Av. Demétrio Menezes, nº 130, Bairro: Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31014924, inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA: CHAMA AZUL COMÉRCIO DE GÁS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de Gás e Cozinha cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/026, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20081 e Termo de Participação nº 2023/026 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.023,78 (dois mil e vinte e três reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4 33.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales - CONTRATANTE – Paulo Eduardo Freixedelo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLEBIA SARAIVA AGUIAR, 02- JULIANA PINHEIRO QUEIROZ. Fortaleza, 14 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05814849/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0551-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Mayumi Passos Lopes CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO , inscrita no CNPJ sob nº 49.341.785/0001-55, representado neste ato pelo(a) Sr.(a ) Maria Auxiliadora da Silva Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLA , em favor da EEEP MÁRIO ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,